Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2896 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Ayram Papini Cypriano de Souza Me ADVOGADO : 404068/SP - Evelyn Rosa Rampazzo REQDO : Merchant Cobranças Ltda. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000913-21.2019.8.26.0447 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Edher Francisco de Lima ADVOGADO : 359562/SP - Pedro He

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 3941 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0915/2021 Processo 0000468-93.2014.8.26.0447 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - LUCELENA FERREIRA ROCHA - recebido os autos do arquivo - ADV: LUCIANA DESTRO TORRES ROMERO (OAB 169372/SP), VITOR CAMARGO MANGOLIM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 3054 Processo 1000079-47.2021.8.26.0447 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Luiz Antonio Arantes Padua - Banco Pan S/A - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade processual, anotando-se. Pelo que consta dos autos, o autor estava ciente do teor do contrato e assumiu as respectivas obrigações p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 2773 cumprir o determinado às fls. 85/87, itens “2” e “5”. Intime-a, ainda, para esclarecimentos do ocorrido: verifica-se que sua Curadoria Provisória foi deferida em 14/03/2018, e pelos extratos juntados pelo INSS, a autora tem empréstimos que datam de 08/01/2020, 06/11/2019 e 22/03/2020, ou seja, post

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 2736 assinado por profissional legalmente habilitado, com prova de anotação de responsabilidade técnica no respectivo conselho de fiscalização profissional; e no caso de apresentação de declaração de anuência, também assinado pelos declarantes titulares de direitos reais e de outros direitos registrados

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 2713 Civil prevê que são absolutamente impenhoráveis os vencimentos, os subsídios, os soldos, os salários, as remunerações, os proventos de aposentadoria, as pensões, os pecúlios e os montepios, bem como as quantias recebidas por liberalidade de terceiro e destinadas ao sustento do devedor e de sua família,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 2430 (OAB 363574/SP) Processo 1000439-16.2020.8.26.0447 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALZINHO - José Roberto Faria - Vistos. Considerando o Provimento CSM nº 2549/2020 publicado DOE em 25/03/2020, deliberando quanto as medidas necessárias para o enfrentamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 3430 do salário mínimo a título de pensão alimentícia devida as suas filhas, ora autoras. Condeno o réu a pagar, ainda, as custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 15% sobre o valor dado a causa atualizado. Expeçam-se certidões de honorários em favor das Dras. Edilene Zaneti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 2599 339154/SP) Processo 1000440-64.2021.8.26.0447 - Divórcio Litigioso - Dissolução - N.B.V. - M.S.V. - Cuida-se de embargos de declaração opostos em face da decisão de admissibilidade da inicial, nos quais a parte embargante argumenta haver omissão. Presentes os requisitos de admissibilidade, conheço d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 3221 Processo 1000234-21.2019.8.26.0447 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Alfrásio Rafael Galiazzi - Banco Itau S/A - Vistos. Alfradio Rafael Galiazzi ajuizou o pedido de fls. 82/86, alegando ser contraditória e omissa a sentença proferida às fls. 73/79, quanto à condenação imp