Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3468 10 Intime-se. - ADV: ADRIANO FERNANDES (OAB 387482/SP) Processo 1000576-92.2019.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Dione de Souza - Vistos. Cobre-se a designação de data para perícia junto ao IMESC, COM URGÊNCIA, haja vista que este juízo aguarda resposta desde 04/02/2020

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3597 57 380507/SP), LUIZ FABIANO APPOLINARIO (OAB 374790/SP) Processo 3002116-45.2013.8.26.0236 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA - Vistos. Fls.80: 1) Analisando detidamente o histórico do veículo (fl.59/68), percebe-se a existência de penhoras anteriores, o qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 42 Processo 1001949-47.2022.8.26.0236 (apensado ao processo 1000309-87.2014.8.26.0236) - Habilitação de Crédito Classificação de créditos - Antonio Carlos Pastori - Industria Textil Raphury Eireli - - RAPHURY SERGIPE INDÚSTRIA TEXTIL - - RAPHURY BAHIA TEXTIL LTDA - BANCO ITAU UNIBANCO S/A - - BANCO DO NORDESTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 62 SP) Processo 0002064-27.2018.8.26.0236 (apensado ao processo 1000671-89.2014.8.26.0236) (processo principal 100067189.2014.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - SEBASTIÃO ANTONIO DE OLIVEIRA - Vistos. 1) Cumpra-se o venerável acórdão. 2) Nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 44 28.2021.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Empreendimento Imobiliario M.j.n. Ltda - Epp - - Susana Aparecida Gomes Vistos. Defiro a penhora dos direitos da executada Suzana Aparecida Gomes so

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 60 propriedade; - consulta Detran; 9) DO PLANO DE PARTILHA. O inventariante deverá providenciar plano de partilha no qual conste declaração com a qualificação completa dos herdeiros (RG, CPF, estado civil e domicílio) e se casados dos respectivos cônjuges, contendo a cota parte de cada um no monte-mor. Descri�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 30 inclusão de herdeiro no polo passivo, eis que o negócio entabulado vincula apenas as partes, de modo que a tangência com direito de herdeiro deverá ser discutida em feito próprio. Também não há se falar em prejudicialidade, eis que os fundamentos da ação são diversos daqueles relativos ao inventár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3572 39 com nossas homenagens e cautelas de estilo. Com o advento da Lei n. 13.105/2015, o juízo de admissibilidade é efetuado pelo juízo ad quem, na forma do artigo 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil, a seguir transcrito: “após as formalidades previstas nos §§1º e 2º, os autos serão remetidos ao tri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 69 Processo 1000525-67.2022.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Aparecido Wagner Pereira - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questõe