TJSP 17/03/2022 - Pág. 10 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3468
10
Intime-se. - ADV: ADRIANO FERNANDES (OAB 387482/SP)
Processo 1000576-92.2019.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Dione de Souza
- Vistos. Cobre-se a designação de data para perícia junto ao IMESC, COM URGÊNCIA, haja vista que este juízo aguarda
resposta desde 04/02/2020, sob pena de responder pelo crime de desobediência (artigo 330 do CP). Prazo para resposta: 15
(quinze) dias. Servirá o presente como ofício, a ser encaminhado pelo Portal Eletrônico, nos termos do Comunicado Conjunto nº
585/2020. Intimem-se. - ADV: RAFAEL ANTONIO DEVAL (OAB 238220/SP), ROSA MARIA TREVIZAN (OAB 86689/SP)
Processo 1001284-45.2019.8.26.0233 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Marcia Mangabeira Furtado Oficie-se ao Município de Ibaté, conforme requerido a fl. 232. Int. - ADV: CELSO FIORAVANTE ROCCA (OAB 132177/SP)
Processo 1500050-63.2022.8.26.0233 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - VALDEMIR SOARES DO NASCIMENTO
- RODRIGO HENRIQUE MORAES PONTES - Vistos. Fl. 130: Ciente quanto ao ajuizamento da execução do Acordo de Não
Persecução Penal em face de Valdemir Soares do Nascimento, anote-se no histórico de partes o início da execução. Fl. 132133: Ciente. Aguarde-se a devolução da carta precatória de citação do réu Rodrigo Henrique Moraes Pontes. Após, tornem os
autos conclusos. Intime-se. - ADV: MARCOS ELIAS BOCELLI (OAB 388535/SP)
Processo 1500345-37.2021.8.26.0233 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins JORGE LUIS BARRETO DE JESUS - Vistos. Em cumprimento ao artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal,
com a redação da Lei nº 13.964/2019, passo a revisar a prisão preventiva do(s) acusado(s) JORGE LUIS BARRETO DE JESUS.
Observo que há prova da materialidade e indícios suficientes de autoria. A manutenção da custódia cautelar se justifica, pois
não se vislumbra a presença de nenhum fato novo ou motivo idôneo para revogação da prisão, cujos fundamentos permanecem
inalterados. Assim, mantenho a prisão de JORGE LUIS BARRETO DE JESUS, pois, inalterada a situação fático-jurídica que
ensejou sua decretação. Cumpra-se o determinado pelo Comunicado CG nº 78/2020, da Corregedoria Geral de Justiça,
para observação do disposto pelo artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, com a redação dada pela Lei
13.964/2019. Cumpra-se a determinação em audiência, dando-se vista ao Ministério Público e depois à defesa para alegações
finais. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: LETÍCIA DA SILVA ERLO (OAB 445049/SP)
IBITINGA
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE IBITINGA EM 15/03/2022
PROCESSO :
1000914-52.2022.8.26.0236
CLASSE
:
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE
: Maria Aparecida Landim
ADVOGADO : 214355/SP - Marcelo Alta de Godoi
REQDO
: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
VARA:
2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :
1000916-22.2022.8.26.0236
CLASSE
:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE
: A.O.
ADVOGADO : 207882/SP - Ricardo Ordine Gentil Negrão
REQDO
: M.S.P.
VARA:
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :
1000915-37.2022.8.26.0236
CLASSE
:
OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
REQTE
: V.R.B.L.
ADVOGADO : 386749/SP - Sandro de Oliveira Franco Silva
REQDO
: C.F.S.
VARA:
2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :
1000918-89.2022.8.26.0236
CLASSE
:
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE
: Auto Posto America de Ibitinga Ltda
ADVOGADO : 321967/SP - Luiz Antonio Custodio Garcia
EXECTDO
: Luiz Fernando Toneis
VARA:
2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :
1000917-07.2022.8.26.0236
CLASSE
:
DIVÓRCIO LITIGIOSO
REQTE
: J.A.M.S.
ADVOGADO : 312331/SP - Carlos Eduardo Brigueli Mansano
REQDO
: A.N.S.
VARA:
1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :
1000919-74.2022.8.26.0236
CLASSE
:
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE
: C.A.S.
ADVOGADO : 139831/SP - Rosemarie Gazetta Marconato
REQDO
: I.N.S.S.I.
VARA:
1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :
1000920-59.2022.8.26.0236
CLASSE
:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE
: Rosimeire Maria de Carvalho
ADVOGADO : 172031/SP - Andre Luiz Casagrande de Camargo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º