Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2551 1842 o patrono do alimentado sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada as fls. 122, requerente o que entender de direito.” - ADV: ACYR MAURICIO GOMES TEIXEIRA (OAB 108114/SP) Processo 1001359-11.2016.8.26.0356 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.P.S. - R.L.P.S. - V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2321 1714 em julgado desta sentença, e, em seguida, feitas as anotações e comunicações de praxe, remetam-se os autos ao arquivo geral e definitivo.P. I. C. - ADV: ELIÉTI RAQUEL PAZINATO COSTA (OAB 353552/SP) Processo 1003046-23.2016.8.26.0356 - Procedimento Comum - Guarda - C.D.S. - Vistos.Nos termos da manifestaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2349 2105 formulado para afastamento do cônjuge do lar comum.Nesse esteira, também fica indeferido o pedido de arbitramento de alimentos provisórios, uma vez que ainda estão as partes residindo na mesma casa e, portanto, exercendo conjuntamente a guarda da filha menor, inexistindo nos autos qualquer elemento que demons

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2424 3003 Processo 1000044-11.2017.8.26.0356 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Itamar José Golfeto - Vistos em saneador.1) Tratando-se de direitos indisponíveis, não há que se falar nos efeitos da revelia, nos termos do artigo 345, II, do novo C.P.C.2) Assim, ante a necess

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 1947 de Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS - Intimação das partes requeridas Fazenda Pública do Estado de São Paulo e Prefeitura Municipal de Mirandópolis/SP, nos termos do ato ordinatório de fl. 364. - ADV: FABIANO ALVES PEREIRA (OAB 337252/SP), ANA PA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 3612 prestações vencidas, devidas a partir da do requerimento administrativo (dia 17.03.2016 fl. 13).Em razão do julgado nas ADIs 4.357 e 4.425, que declarou inconstitucional, por arrastamento, o art. 1º-F da Lei nº 9.494, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 11.960, de 29.07.2009, bem como o decidid