Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2784 REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000916-55.2019.8.26.0356 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Rogerio Teramusse ADVOGADO : 354307/SP - Thiago Pereira Sarante REQTE : Rogerio Teramusse ADVOGADO : 27.949/SP - Cassiolato, Sarante & M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3378 1772 Processo 0001938-97.2021.8.26.0356 (processo principal 1000920-92.2019.8.26.0356) - Cumprimento de sentença Dissolução - J.B.F.A. - P.R.R.A. - Vistos. Deverá a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial, de modo a acostar aos autos planilha atualizada do débito. Após, concl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2793 2023 Processo 0002701-69.2019.8.26.0356 (processo principal 0000588-21.2014.8.26.0356) - Cumprimento de sentença Revisão - K.R.R. - F.R. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita em favor da parte autora. Anote-se. Intime-se a parte alimentante/executada, para que no prazo de 03 (três) dias, efetue o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3391 2008 Processo 1000446-24.2019.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - J.O. - S.C.P.V. “Ciência às partes da expedição do Formal de Partilha de fls. 243/244, para a remessa dos termos por meio eletrônico ao Registro Público ou Tabelionato destinatário, nos termos do Provimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 2793 da Lei nº 12.850/2013, às penas de 04 (quatro) anos e 01 (um) mês de reclusão, em regime inicial FECHADO além de 12 diasmulta. Outrossim, ABSOLVO os réus JHONATAN DE ANDRADE e WILLIAN FERNANDO DE CARVALHO, com fulcro no art. 386, V do Código de Processo Penal. Em relação aos réus JHONATAN DE ANDRADE E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3437 1833 se os autos à Delegacia de Polícia de origem, para que a DD. Autoridade Policial proceda ao cumprimento das diligências, concedendo o período de 60 (sessenta) dias, nos termos do artigo 10, §3º, do Código de Processo Penal. Ante a manifestação do Ministério Público, defiro a destruição dos peda�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2821 1915 desnecessárias novas intimações do MP. Intimem-se. - ADV: EDUARDO AURELIO RODRIGUES HIDALGO BOMTEMPO (OAB 220836/SP) Processo 0003206-60.2019.8.26.0356 (processo principal 1000347-88.2018.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.A.S.B. - - A.L.S.B. - F.F.B. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2834 2078 a condição econômica da parte requerida, fixo os honorários tais como sugeridos. Providencie a parte requerida o depósito em até 10 (dez) dias Comprovado o depósito, intime-se o Sr. Perito Judicial, por e-mail, para designação de data, horário e local para a realização da prova pericial, cientific

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2882 1930 caráter antecedente quanto incidental, nos termos do §Único, do referido comando normativo. A tutela provisória expressa, na atual sistemática processual, um conjunto de tutelas diferenciadas que englobam tanto medidas de natureza satisfativa quanto cautelar, podendo ser postulada em processos de conhe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 5039 nos termos do artigo 477, § 1.º do CPC.” - ADV: BRUNO FELIPINI REZEKE (OAB 278731/SP), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 422255/SP) Processo 0001632-75.2014.8.26.0356 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Dano Qualificado - Cristiano Medeiros Borges - Vistos. Ante a certidão supra, em observância ao dispo