Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2445 2447 requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico pelo próprio interessado no portal do E-SAJ (escolher opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, categoria “Execução de Sentença” e selecionar a classe, conforme o caso: “156 - Cumprimento de Senten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2362 3044 certidões, inclusive do distribuidor local. Oportunamente, tornem conclusos.Int. - ADV: FLÁVIO LUIZ MELEGA (OAB 329343/ SP) Processo 0000555-42.2017.8.26.0383 (processo principal 0000378-78.2017.8.26.0383) - Restituição de Coisas Apreendidas - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - N.V.S. - Vistos. Proceda a s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2377 2212 legal (Lei nº 9.099/95 - Lei dos Juizados Especiais; Lei nº 12.153/09 Lei do Juizado Especial da Fazenda Pública; ou na Lei 10.741/03 - Estatuto do Idoso) impeditivo do ajuizamento de ações no Juizado Especial. A participação do Ministério Público nos Juizados Especiais está prevista no art. 11 da Lei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3463 2279 a parte requerida advertida do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. Expeça-se carta de citação com AR digital. - ADV: WESLEY PAZETO DOS SANTOS (OAB 334753/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 3389 27,10. Assim, manifeste-se a parte autora por meio de sua defesa, no prazo de 05 (cinco) dias, para completar o valor da taxa postal, comprovando nos autos o recolhimento do valor restante, de R$ 1,10, para este cartório expedir a carta para citação do réu. - ADV: JULIANA DA CUNHA RODRIGUES DE PAULA (OAB 264

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2359 2300 Processo 1000921-43.2017.8.26.0390 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - MARIA JOSÉ CUSTODIO DE OLIVEIRA - Vistos.Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita à autora. Anote-se. Nos autos da ação nº 0002624-31.2014.8.26.0390 (fls. 18/21), foi reconhecido o direito da autora ao b