Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 1858 Processo 0002537-05.2018.8.26.0368 (processo principal 1003937-71.2017.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Seguro - Josiane Lucia dos Santos Amaral - - Kelly Cristina dos Santos Amaral - - Pedro Henrique dos Santos Amaral Banco do Brasil S/A - - Bb Seguros - Companhia de Seguros Aliança do Brasil - Vis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 2022 da autenticidade (...). ‘Por tratar-se de questão pertinente à falsidade documental, o ônus da prova não obedece à regra geral do CPC/1973 333 [CPC 373], mas ao disposto no CPC/1973 389 II [CPC 429 II], que determina que, em se tratando de contestação de assinatura, o ônus da prova incumbe à parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 2090 Processo 0001290-86.2018.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - Mauricio Pereira da Silva - Encontra-se à disposição do procurador a certidão de honorários, devendo o mesmo providenciar sua impressão e encaminhar ao setor responsável. - ADV: MARCELLE BE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 2299 Processo 1000926-29.2020.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO - É o relatório. Passo a decidir. O feito não permite o julgamento antecipado. Há necessidade de aferir se: (i) é ineficiente a atual drenagem de águas pluviais existente no loca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 1924 e o rendimento mensal (profissão, local de trabalho, o valor da remuneração, com comprovante de rendimento, inclusive com juntada de documento comprobatório e cópia da CTPS). 2) respectivas cópias da última declaração de rendimentos prestadas à Receita Federal ou declaração assinada quanto à dispen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 2470 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0365/2022 Processo 0001095-62.2022.8.26.0368 (processo principal 1001463-93.2018.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Eronei Ribeiro de Campos - Inst

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 2916 duas vezes, na forma do art. 69, ambos do Código Penal, os acusados: a) LUCIANO GOMES LIMA, RG nº 30.562.895, filho de Joaquim Rodrigues Lima e Salvina Gomes Lima, impondo-lhe a pena de 1 ano de detenção, no regime aberto. Presentes os pressupostos legais, suspendo condicionalmente a pena privativa de li

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 2183 Juizado Especial Deferal Adjunto de Catanduva) - Caixa Econômica Federal - Comprove a exequente ao recolhimento da taxa relativa à distribuição da carta precatória (Lei Estadual nº11.608/03), bem como da despesa relativa com a diligência do oficial de justiça para o cumprimento do ato deprecado, no pra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3374 1536 stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 2976 Processo 1000771-26.2020.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Evicção ou Vicio Redibitório - João Batista Vicente - Ponto Forte Veículos - Reitere-se a solicitação. - ADV: LUCIANO APARECIDO TAKEDA GOMES (OAB 295516/SP), THIAGO MENDES OLIVEIRA (OAB 259301/SP), PATRICIA BALLERA VENDRAMINI (OAB 21539