Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3451 1056 se a requerente para regularizar a distribuição do RPV por dependência à estes autos, possibilitando assim a determinação de pagamento (vide orientação TJSP). Publique-se. Intime-se. - ADV: CAROLINNE LEME DE CASTILHO (OAB 405816/SP) Processo 1501724-52.2020.8.26.0296 - Execução Fiscal - Dívida Ati

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 1467 Tribunais de Justiça locais não possuem competência originária recursal para rever decisões do Colégio Recursal (STJ, AgRg no MS 11.874/DF, Corte Especial , DJ 18/02/2008) e sim, por força de entendimento firmado pelo Supremo Tribunal federal (HC 86.834) a atribuição jurisdicional para apreciar, em se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 1254 Fernandes Terencio (OAB: 325391/SP) Nº 1000610-04.2022.8.26.0414 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Palmeira D Oeste - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Paulo Borges Galbiatti - Vistos. Tendo em vista a modulação dos efeitos no Julgamento do Tema 1177, pelo Colendo Sup

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 1514 Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Paulo Victor Cabral Soares (OAB: 315644/SP) - Maria Flávia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP) - Cristina Letícia Marioto (OAB: 443223/ SP) Nº 1000621-62.2021.8.26.0060 - Processo Digital -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 1214 Aparecido Martinelli - Banco Santander (brasil) Sa - Vistos. Diante da não manifestação da parte autora sobre a proposta de acordo apresentada pela parte ré, aguarde-se a decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal. Int. - ADV: LUIZ FRANCISCO ZOGHEIB FERNANDES (OAB 171131/SP), LEANDRO MARTINELLI TEBALDI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3451 1107 ALVES (OAB 313992/SP) Processo 1000036-41.2022.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Alcebiades Bernardo Neto Vistos. A experiência aqui no CEJUSC de Jales revelou, ao menos por ora, a inviabilidade de acordo em ações idênticas à da inicial. Assim, ressalvado entendimento an

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3565 1317 PESSOA JURÍDICA - CONTRATEMPOS TÍPICOS E PREVISÍVEIS, QUE NÃO ABALAM A IMAGEM DA EMPRESA, NEM SUA ATIVIDADE FIM - SENTENÇA QUE NEGOU O DANO MORAL - RECURSO INOMINADO IMPROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 1243 (OAB: 102491/SP) - Paulo Victor Cabral Soares (OAB: 315644/SP) Nº 1000442-62.2022.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jales - Recorrente: Magazine Luiza Sa - Recorrido: Paulo Cézar Pinceta - Magistrado(a) Marcelo Bonavolontá - Negaram provimento ao recurso, por V. U. NEGATIVAÇÃO INDEV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 1063 parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões, querendo. Int. - ADV: LUCAS DE OLIVEIRA BONFIM FRANCISCO (OAB 420001/SP), PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP), MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP) Processo 1000651-31.2022.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial da F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 1119 condenar a parte requerida a: a) obrigação de fazer consistente em limitar na folha de pagamento os descontos das parcelas dos empréstimos consignados contratados pela parte autora a 35% da sua renda líquida; b) obrigação de não fazer consistente em se abster de debitar na conta corrente da parte autora par