9 resultados encontrados para 1000929-91.2022.8.26.0439 - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA:
Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 3457 Processo 0001618-60.2019.8.26.0439 (apensado ao processo 1001392-43.2016.8.26.0439) (processo principal 100139243.2016.8.26.0439) - Cumprimento de sentença - Propriedade Intelectual / Industrial - Escritorio Central de Arrecadacao e Distribuicao Ecad - Prates & Prates Promoções Artísticas Eireli Me - WILKE
Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3547 3987 SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUDICIAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0596/2022 Processo 0004752-71.2014.8.26.0439 - Execução Fiscal - Infração Administrativa - Fazenda do Municipio de Pereira Barreto - Vistos. Fls. 85: defiro. Expeça-se nova carta de intimação. Int. - ADV: FELIPE G
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 3818 Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Olga Moreira - Sabemi Seguradora S/A - - Banco Bradesco S. A. - “Manifestem-se as partes acerca do cálculo retro, no prazo legal”. - ADV: MARIA INES MAIA CONEGUNDES (OAB 295033/SP), JULIANO MARTINS MANSUR (OAB 113786/RJ), JOSÉ ANTONIO MARTINS (OAB 340639/SP)
Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 3507 Sebastiana Manoel Araujo - Os documentos que acompanham a inicial não são suficientes para conferir a plausibilidade ao argumento da parte autora, porquanto nesta etapa de cognição sumária, ausente verossimilhança nas alegações ventiladas na exordial, especialmente diante dos diversos contratos já excl
Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 3602 solidariamente, a restituir o valores indevidamente descontados do benefício previdenciário da parte autora na forma simples no importe de R$3.234,31, com atualização desde os descontos e juros de mora de 1% ao mês a contar da citação; e, por fim, (iii) condenar os requeridos, solidariamente, a pagar à p
Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 3564 existente entre autora e réu no âmbito do direito material, bem como da verossimilhança das alegações e da hipossuficiência técnica para comprovação dos fatos alegados, inverto o ônus da prova, nos termos do art. 6º, VIII do CDC. Defiro a produção de prova pericial consistente em exame pericial gra
Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 3335 de seu caráter indenizatório, incidindo também sobre 13º salário, horas extras e terço constitucional de férias, gratificações habituais e os adicionais de qualquer natureza, visto que têm caráter remuneratório, além de bônus e participação nos lucros da empresa). Nesta hipótese, o pagamento ser