Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 1591 requerente em estado de pobreza tal que a impossibilite de pagar as custas e despesas do processo sem prejuízo do próprio sustento e da família. E, quando os elementos de convicção carreados aos autos apontam em sentido contrário, deve-se, obviamente, negar o pleito. Assim, não se tratando de Advogado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000924-95.2020.8.26.0356 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Célia Dias Reis ADVOGADO : 405581/SP - Renata Isabela Ribeiro REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000926-65.2020.8.26.03

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 1784 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIO CEZAR MENEGAZZO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0984/2020 Processo 0004934-39.2019.8.26.0356 (processo principal 1000543-92.2017.8.26.0356) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - M.J.N.B. - R.O.B. - Vistos. Diante do teor da cota ministerial de fl. 125

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 2155 autos. Em caso negativo, serão questionados se desejam a imediata atuação de defensores dativos. Havendo manifestação de que desejam ser assistidos por defensores nomeados pelo convênio OAB/DPE, fica desde já determinado para que a z. Serventia proceda às nomeações pelo sistema de indicação e intim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 2012 necessárias junto ao sistema informatizado do SAJ/Tribunal. 2. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença oferecida por P. R. A. em face de P. R. B. A., pela qual alega ausência de interesse de agir, inexequibilidade do título, excesso de execução e litigância de má-fe, bem como requer a atr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 2334 a competência processual, emende a parte impetrante em cinco dias a petição inicial, indicando o nome da autoridade coatora que causou, em tese, lesão a seu direito líquido e certo. Int. - ADV: RODRIGO ANTUNES BENETTI (OAB 14254O/MT) Processo 1000575-24.2022.8.26.0356 - Petição Criminal - Petição inte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 1822 por carta precatória, advertindo-a de que o prazo para apresentação de contestação é de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. Intimem-se. - ADV: ALIETE NAKANO NAGANO (OAB 161944/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 1592 processamento de prestação de contas por incidente aos autos principais (fl. 101 art. 553 do CPC) refere-se a processos em que a pessoa que tenha que prestar constas tenha sido nomeada como inventariante, tutor, curador depositário ou qualquer outro administrador dentro do processo principal, o que, como s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3572 2291 Brasília/DF, descabe a inclusão dessa verba na fase de execução individual, sob pena de indevida ampliação do alcance objetivo da coisa julgada (Recurso Especial nº 1.496.584-DF, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, pub. 10.12.2014). A discussão de eventual reflexo no índice de correção da poupança no m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 4941 processuais pela parte autora, a quem condeno ao pagamento dos honorários advocatícios de sucumbência, ora fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, observando-se o disposto no artigo 98, § 3º, da Lei 13.105/15. Oportunamente, se o caso, expeça-se certidão de honorários à adv