Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 REQDO : Edenilco Marcelino VARA:1ª VARA PROCESSO :1001091-09.2020.8.26.0358 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU ADVOGADO : 352500/SP - Rodrigo Azevedo Martins REQDA : Carla Daiana Domingues VARA:3ª VARA PROCESSO :1001092-91.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 1825 Processo 1000496-10.2020.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Edson Pereira da Mota - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação ajuizada por Edson Pereira da Mota contra Fazenda Pública do Estado de São Paulo para o fim de declarar indevida a incidência de contribuiç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 1893 JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Providencie-se o levantamento dos gravames eventualmente incidentes sobre bens do executado. Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: NADJA FELIX SABBAG (OAB 160713/SP) Processo 1000735-14.2020.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 1901 à distribuição da Carta Precatória expedida (a distribuição da carta precatória digital será feita por meio de peticionamento eletrônico obrigatório, nos termos da Resolução 551/2011, tanto nos processos com justiça paga quanto nos processos com justiça gratuita). - ADV: SANDRA MARA DE PAULA (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 1887 vinculante acerca do tema. Tendo em vista a dispensa legal de custas em primeiro grau no âmbito do Juizado Especial, o requerimento de justiça gratuita será analisado oportunamente, em eventual recurso do interessado. Nos termos do Comunicado CSM nº 146/2011, fica dispensada a audiência de conciliação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 1895 de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, e o faço para condenar a parte requerida ao pagamento à parte autora do valor de R$ 1.500,00 a título de danos materiais, com incidência de juros legais de 1% ao mês, a partir da citação, além de correção monetária de acordo com a tabela pr�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 1775 para Construção Ltda. - Me - Anderson Carlos Brito - Vistos. HOMOLOGO o acordo noticiado a fls. 24/25 e determino a suspensão da execução, na forma do art. 922 do Código de Processo Civil. Aguarde-se em cartório pelo prazo do parcelamento (10/01/2021). Após, no prazo de 30 dias, manifeste-se o exeque