Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2712 9 Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo proposto pela parte requerida a fl. 88/91 e aceito pelo autor a fl. 114, a fim de que produzam seus legais e jurídicos efeitos. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, com fundamento no ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 6 Processo 1000560-75.2018.8.26.0233 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A VERÍSSIMO SERVIÇOS DE FUNDAÇÕES E ENGENHARIA LTDA - - MARCOS ANTÔNIO VERÍSSIMO DOS SANTOS - - LÚCIA REGINA MARTINS DOS SANTOS - Vistos. Fl. 651: defiro a dilação do prazo por 15 (quinze) d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2673 7 ou contratante, para os descontos legais que deverão ser implementados. O não atendimento à requisição acima sujeita-se à pena de crime de Desobediência - artigo 529, § 1º do Código de Processo Civil. O presente termo, entregue nessa solenidade, tem efeito de requisição judicial, de modo que eventual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2804 17 Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO LETÍCIA LEMOS ROSSI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO ROCHA PEREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0476/2019 Processo 1000005-24.2019.8.26.0233 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Luciana Cristina Tortoreli - Espólio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2831 5 juntar planta e memorial descritivo, tal como definido no parágrafo anterior, vez que se tratam de documentos essenciais para o ajuizamento/julgamento da ação, não sendo objetos de prova pericial em ações desta natureza. Int. - ADV: JOAO BENEDITO MENDES (OAB 143540/SP) Processo 1000939-16.2018.8.26.0233 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 11 intime-se, o autor para instauração do procedimento para expedição de ofícios requisitórios em meio eletrônico. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.I. - ADV: CLAYTON CAVALCANTE (OAB 422101/SP) Processo 1000165-15.2020.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Usucapião

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2695 9 Washington Luiz Km 524) como curador(a) provisório(a) da interditada. Anoto que o(a) curador(a) não poderá praticar, sem prévia autorização judicial, atos de disposição do patrimônio, bem como está proibido(a) de contrair empréstimos e dívidas em nome do(a) curatelado(a). Intime-se pessoalmente para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 43 apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões inciden

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 9 indenizatórias); e excluindo auxílio-alimentação (vale-alimentação), participação nos lucros, e demais verbas de natureza indenizatória, descontando-se diretamente da folha de pagamento, com a expedição de ofício ao empregador; b) determinar a inclusão do menor no plano médico do alimentante, en

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 2 ver acolhido seu direito de redução dos juros que estavam sendo calculados com base em legislação inconstitucional. Por isso, condeno a exequente em honorários advocatícios arbitrados em R$1.000,00, por apreciação equitativa, nos termos do artigo 85, § 8º do Código de Processo Civil. Intime-se. - AD