TJSP 03/05/2021 - Pág. 6 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3269
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Processo 1000560-75.2018.8.26.0233 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A VERÍSSIMO SERVIÇOS DE FUNDAÇÕES E ENGENHARIA LTDA - - MARCOS ANTÔNIO VERÍSSIMO DOS SANTOS - - LÚCIA
REGINA MARTINS DOS SANTOS - Vistos. Fl. 651: defiro a dilação do prazo por 15 (quinze) dias, como requerido. Decorrido,
manifeste-se o exequente independentemente de nova intimação. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo provisório,
ficando o credor exposto aos riscos da prescrição intercorrente. Int. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), LUIZ
APARECIDO FERREIRA (OAB 95654/SP), RICARDO FERREIRA TOLEDO (OAB 267949/SP)
Processo 1000599-72.2018.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Concessão - Julio Cesar Bueno da Silva - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Às contrarrazões de apelação, no prazo legal. Após, os autos serão encaminhados à
Superior Instância. - ADV: GLAUCO GOMES FIGUEIREDO (OAB 406549/SP), LUPÉRCIO PEREZ JUNIOR (OAB 290383/SP),
THIAGO BAESSO RODRIGUES (OAB 301754/SP)
Processo 1000672-73.2020.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - W.L.A.S. - - A.R.T.S. C.D.H.U.E.S.P.C. - - R.C.H. - - R.F.V.L. - - F.F.C. - - F.P.E.S.P. - Fls. 391/393: ciente. Cumpra-se integralmente decisão de fl. 313,
providenciando a publicação de edital nos termos do artigo 259, I do CPC. Intime-se. - ADV: SERGIO TASSIN (OAB 390800/SP),
VITOR CUSTODIO TAVARES GOMES (OAB 100151/SP)
Processo 1000748-97.2020.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Iracema Guilhermina
Ramos Domingos - Banco BMG S/A. - Fls. 530/533: A fundamentação dos embargos deixa evidente que o embargante pretende
a revisão da sentença, entretanto, tal recurso não se apresenta como meio adequado para esta finalidade, pois, a alteração
pretendida deverá ser objeto do recurso adequado e não formulado na estreita via dos embargos de declaração. Enfim, os
embargos de declaração não autorizam uma nova análise das questões já decididas, razão pela qual o inconformismo do
embargante não merece acolhimento. Diante deste quadro, conheço dos embargos por serem tempestivos e, no mérito, nego
provimento ao recurso, mantendo a sentença em todos os seus termos. Em razão da sentença prolatada, informe o perito por
e-mail sobre o cancelamento da perícia. Cumpra-se com urgência. - ADV: ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE
(OAB 385565/SP), VANESSA BALEJO PUPO (OAB 215087/SP), BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO (OAB
385571/SP)
Processo 1000760-14.2020.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Eder Aparecido Fransoso Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fls. 120/129: No prazo legal, manifestem-se acerca do laudo pericial juntado. - ADV:
IGOR VILELA PEREIRA (OAB 415208/SP)
Processo 1000766-55.2019.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Janailton Melquiades da Silva - Seguradora
Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A - Às contrarrazões de apelação, no prazo legal. Após, os autos serão encaminhados à
Superior Instância. - ADV: CAMILO VENDITTO BASSO (OAB 352953/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 1000842-16.2018.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Servtrônica Segurança Eletrônica
S/c Ltda - Jaime Benedito Roque - Vistos. Fl. 139: defiro. Desde que previamente recolhida a diligência para Oficial de Justiça,
cite-se o requerido por mandado. Int. - ADV: JOÃO JOSÉ ANDRADE DE ALMEIDA (OAB 227317/SP)
Processo 1000934-28.2017.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Walter Ferreira
de Brito - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fls. 547/557: dê-se vista ao autor para manifestação em 15 dias vindo
o feito, na sequência, conclusos. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS DA MATTA NUNES DE OLIVEIRA (OAB 126179/SP), DIEGO
CARNEIRO TEIXEIRA (OAB 310806/SP), MARCO ANTÔNIO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 250484/SP)
Processo 1000939-16.2018.8.26.0233 - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - M.N.S.R. - J.M. - - I.F.P. - No prazo legal,
manifeste-se o(a) Requerente(s) acerca do cumprimento do item “a” de fls.25, informando os nomes dos titulares do domínio no
polo passivo. - ADV: FRANCISCO MARINO (OAB 270409/SP)
Processo 1001205-32.2020.8.26.0233 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A Credito, Financiamento e Investimento - Juarez Alves de Oliveira - Fls. 61/62: Ciência do bloqueio Renajud. No prazo legal,
manifeste-se o(a) Requerente(s) em termos de andamento útil do feito. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/
SP)
Processo 1001209-69.2020.8.26.0233 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A Credito, Financiamento e Investimento - Jean Bezerra de Sousa - Fl.66: Manifeste-se o autor no prazo de 10 dias. Int. - ADV:
DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1001214-91.2020.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Guiomar Duarte Cassimiro
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Em cumprimento à r. determinação de fls. 309, expedi o Mandado de Levantamento
Eletrônico-MLE, referente ao(s) depósito(s) de fls. 181, em favor do perito, observando o Formulário MLE juntado às fls. 332 . ADV: RAFAEL ANTONIO DEVAL (OAB 238220/SP)
Processo 1001253-93.2017.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - Lucimari Conceição Lopes D
Almeida - - Marcio Donizete de Almeida - Ronaldo Adriano Alves - - Jaqueline Motta Alves - - Jovina Maria da Silva - LUCIANO
ESTEVES CALDEIRA - - Nicola Carneseca Júnior - Vistos. Fl. 431: anote-se. Fls. 429/430: intime-se o perito judicial para se
manifestar, em 05 (cinco) dias, sobre o requerimento dos requerentes, bem como para justificar o reagendamento da perícia
para a longínqua data de 10/08/2021. Int. - ADV: FERNANDO PADILHA GURIAN (OAB 279970/SP), ANA CLARA GIRO (OAB
403984/SP), FERNANDA GUARATY GARCIA (OAB 338156/SP), CÉSAR SAMMARCO (OAB 264426/SP)
Processo 1501045-18.2018.8.26.0233 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATÉ - Ville Roma
Empreendimentos Ltda - - Vanderlei Sacramento de Souza - Vistos. Fl. 262: anoto a interposição do Agravo de Instrumento,
mantendo, por ora, a decisão por seus próprios fundamentos. Ressalte-se que o agravante deverá acostar aos autos notícia
sobre os efeitos do referido recurso. Fls. 265/267: dê-se vista à exequente para manifestação sobre o embargos de declaração.
Intime-se. - ADV: VALMIR LOPES TEIXEIRA MARTINS (OAB 143786/SP), KEROLEN ANDRESA FABRI (OAB 368227/SP),
THAÍS RODRIGUES DA SILVA (OAB 439248/SP), KATHERINE CHIAVONE LUCATO (OAB 272924/SP)
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO LETÍCIA LEMOS ROSSI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO ROCHA PEREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º