Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2122 1920 Homologo, por sentença, para que produza seus regulares efeitos, a transação penal firmada pelo autor do fato THIAGO DOUGLAS ALVES, nos termos do artigo 76, § 4º, da Lei 9.099/95.Em consequência, tendo em vista o que certificado pela serventia (fls. 175), acolho o requerimento formulado pelo Ministério Pú

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3527 3165 - ADV: LUCIENE BUENO AUGUSTINHO TRIGOLO AMORIM (OAB 394933/SP), BRUNA MARTINS (OAB 438296/SP) Processo 1000852-52.2021.8.26.0137 - Separação Litigiosa - Dissolução - D.M.C.C. - 1- Certifico e dou fé haver expedido Carta Precatória no novo endereço informado às fls.30 . 2- Fica a parte autora intimada, po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2426 2673 acusada, à qual caberá formular o pedido de liberação dos valores.Intimem-se. - ADV: JULIANA LUVIZOTTO (OAB 224786/SP), ADENIRA BUENO ALVES (OAB 252593/SP) Processo 0003989-45.2010.8.26.0137 (137.01.2010.003989) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Luis Claudio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 2776 294784/SP) Processo 1500160-77.2020.8.26.0574 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - NELSON MACHADO FILHO Vistos. Preliminarmente, proceda a Serventia a regularização das tarjas dos autos cf. o disposto nos artigos 381 e 1233 das NSCGJ. Após, 1) Efetuem-se as anotações no histórico de partes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2365 2451 não retornou, expeça-se mandado de intimação ao autor.Int. - ADV: EDUARDO HENRIQUE AGOSTINHO (OAB 167073/SP) Processo 0001127-91.2016.8.26.0137 (processo principal 0004582-35.2014.8.26.0137) - Cumprimento de sentença - Meire Aparecida de Barros - Benedita Gonçalves das Neves - Vistos.Conforme extrato obtido j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2258 3307 - Izadora Maria Almeida - Vistos.Malgrado os argumentos expendidos (fls. 13/14), mantenho o que determinado (fls. 10), concedendo ao autor, em derradeira oportunidade, o prazo de cinco dias, sob pena de extinção, eis que o título executivo perdeu a carturalidade e, assim, é necessário adentrar no mérito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2857 2534 (OAB 352206/SP) Processo 1500398-86.2019.8.26.0136 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JONAS JESUS DO CARMO e outro - Vistos. Expeça-se certidão de honorários - Cód. 301 - ao Defensor indicado à fls. 55. Intime-se o Defensor constituído para apresentação da defesa dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 2723 Processo 1500724-78.2020.8.26.0599 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - CLEBERSON FELIPE UBALDO - Fica o(a) Dr(a). Ayrton Rodrigues, intimado(a) de que foi nomeado(a) Defensor(a) Dativo ao(à) acusado(a), bem como do prazo de 10 (dez) dias para apresentação de resposta à acusação. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 2217 “caput”, da Lei nº 11.343/2006. A versão dos guardas civis municipais é segura no sentido de que receberam uma denúncia anônima, dando conta de que uma pessoa estaria comercializando drogas na Praça dos Colibrir. Era um indivíduo branco, magro, alto, com camiseta preta, bermuda branca listrada. Tal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 2136 termos de prosseguimento, sob pena de arquivamento. - ADV: MIKAELI FERNANDA SCUDELER (OAB 331514/SP), SERGIO PAULO TUPINAMBA (OAB 149914/SP) Processo 1001844-52.2017.8.26.0137 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enriquecimento sem Causa - Francisca dos Santos Costa - Maria Cristina Grosso - Fls. 155/1