Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 761 ALESSANDRO ALAMAR FERREIRA DE MATTOS (OAB 177935/SP) Processo 1000844-35.2020.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Edu Valério - Banco Original S.A. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER C.C. DANOS MORAIS ajuizada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 1260 Médica - Claudinei dos Santos Forte - Vistos. Trata-se de pedido de tutela antecipada para determinar que a requerida abstenhase de proceder a cobrança da contribuição de 2% sobre a remuneração da parte autora, uma vez que a contribuição não é de caráter obrigatório, mas sim facultativa. Nesta fa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 1194 de penhora e também como ofício. Intime-se o espólio, na pessoa da inventariante, acerca da penhora. Int. - ADV: RICARDO FRANCISCO ROQUE (OAB 342609/SP), MICHEL CHIODA RUSSI (OAB 341648/SP), RAIMONDO DANILO GOBBO (OAB 242863/SP) Processo 0012676-92.2014.8.26.0291 - Cumprimento de sentença - Enriquecimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 823 Processo 0012804-83.2012.8.26.0291 (291.01.2012.012804) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade Civil - Paulo Roberto Ardisson - Marcos Antonio Beraldo - Vistos. Intime-se a parte executada para manifestar acerca da avaliação e documentos de fls.218/236. Após, tornem os autos conclusos. - ADV: FRANCISC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 1213 ARATUS GLAUCO MARTINS FERNANDES (OAB 274241/SP) Processo 1003816-07.2022.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Ronival Aparecido Duarte Estival - Ante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 956 da r. sentença proferida nos autos, sendo que para o prosseguimento da ação como Cumprimento de Sentença, deverá ser observado o disposto no Comunicado CG nº 1789/2017 (DJE 02/08/2017 pág. 20/22). - ADV: GIOVANA CRISTINA CAMPANA (OAB 355712/SP), LIDIANA LOPES DA SILVA DE CARLIS (OAB 378807/SP) Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 752 ILEGALIDADE DE RETENÇÃO DE SALÁRIO COM PEDIDO LIMINAR C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, ajuizada por ROGÉRIO BOARETO em face do BANCO SANTANDER S.A. Nos procedimentos do Juizado Especial Cível de primeiro grau de jurisdição não são devidas custas judiciais ou honorários de sucumbência. Por essa r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 826 partir da citação; b) indenização por danos morais no valor de R$7.000,00 (sete mil reais), atualizado a partir da presente data e acrescida de juros de mora de 1% ao mês a contar da citação. Nos procedimentos do Juizado Especial Cível de primeiro grau de jurisdição não são devidas custas judiciais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 708 corpo da contestação. Ao invés disso, determino a CITAÇÃO da parte requerida por todo conteúdo da ação, bem como para que, querendo, apresente(m) contestação ao pedido no prazo do processo ordinário, mais amplo, qual seja, de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. - ADV: SOFIA JUNQUEIRA PRADO (OAB 21