Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2835 VARA:2ª VARA PROCESSO :1000939-90.2019.8.26.0294 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Reginaldo Francisco de Amorim ADVOGADO : 428615/SP - Carina Okuyama REQDO : Sky Serviços de Banda Larga Ltda. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000938-08.2019.8.26.0294 CLASSE :PROCEDIMENTO DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3447 922 DUARTE (OAB 444505/SP) Processo 1500587-46.2017.8.26.0294 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUPIRANGA Vistos. Intime-se a exequente, na pessoa de seu procurador, para que cumpra-se o determinado no § 1º Art. 91 da Lei nº 13.105 de 16 de março de 2015 e art. 39 da Lei nº 6.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 708 tributário, objeto da execução fiscal nº 1500355-34.2017.8.26.0294, que tramita perante esta Vara. Tendo em vista o seu objeto, a presente ação assume natureza de embargos à execução fiscal. Defiro a gratuidade de justiça. Anote-se. Providencie-se o apensamento deste feito à execução fiscal nº 1500

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 812 de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Vistos. Fls. 114: Defiro, expeça-se mandado no endereço fornecido. Sem prejuízo, encaminhe-se ao servidor responsável para elaboração das pesquisas Sisbajud e Infojud para localização do endereço do requerido Nivaldo Fernandes.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2860 923 instrução e julgamento, se o caso. Intimem-se. - ADV: THIAGO VENTURA BARBOSA (OAB 312443/SP) Processo 1000590-87.2019.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Gerson Ramos Neto - 1- Partes legítimas e bem representadas, inexistindo nulidades a sanar ou irregularidades a su

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 1269 Processo 0001523-19.2015.8.26.0294/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Doença Acidentário - JOAQUIM FRANCISCO DE PAULA - Vistos. 1. Cadastre-se o nome do advogado indicado as fls. 29. 2. Intime-se a Autarquia, via portal, para que, no prazo de 10 dias, comprove o pagamento do RPV. Int. - ADV: AN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 886 lhe competem, o ofício de justiça providenciará a sua intimação pelo Diário da Justiça Eletrônico. Mantida a inércia, o autor será intimado, por mandado ou por carta, para suprir a omissão em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e consequente arquivamento do processo (NCPC, art. 485, III e § 1º)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 861 Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da causa, devendo ser observado o artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil Oportunamente, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: MARCIO FRANÇA DA MOTTA (OAB 322096/SP), FERNA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 954 (DIP) “a apurar” e Renda Mensal Inicial (RMI) “a apurar”, nos termos da sentença transitada em julgado. NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, sob pena de multa diária que fixo em R$ 300,00 (trezentos reais). Encaminhem-se as cópias necessárias. SERVIRÁ A PRESENTE DELIBERAÇÃO COMO OFÍCIO. Encaminhe-se co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2845 709 adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). 3. CITE-SE o Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS para, querendo, apresentar resposta no prazo de trinta dias,