Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 PROCESSO :1000951-98.2021.8.26.0338 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Donizeti Constantino Aparecido Gomes ADVOGADO : 192740/SP - Evanilda Iris da Silva Marzari VARA:2ª VARA PROCESSO :1000947-61.2021.8.26.0338 CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo EXECTDA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 1501 Int. - ADV: DORIVAL APARECIDO VERONESSI (OAB 66104/SP) Processo 1000585-59.2021.8.26.0338 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Matheus Osasini Lodi - - Alexandre Lodi Batista - Vistos. Tendo em vista a impossibilidade de designação de audiência ante a pandemia derivada do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 1512 Processo 1000855-83.2021.8.26.0338 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Melina Pinto Domingos - Vistos. Para apreciação do pedido de assistência judiciária, apresente, a autora comprovante de renda seu e de seu esposo se casada for e cópia de sua última declaração de renda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 3089 JULGO EXTINTA a presente ação nos termos do art. 485, I do CPC. Com o trânsito, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: ANANIAS GODOI (OAB 390099/SP) Processo 1000615-31.2020.8.26.0338 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Ob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3569 1709 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0319/2022 Processo 0000195-72.2022.8.26.0338 (processo principal 1000953-68.2021.8.26.0338) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 1978 no comportamento psicológico do indivíduo. A indenização por dano moral não se destina a confortar meros transtornos ou contrariedades do dia a dia da vida em sociedade. No caso, indaga-se: qual a interferência no comportamento psicológico do autor que teria advindo do mero desconto, por três vezes, de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 1830 de Justiça, tudo sob pena de deserção (§4º), observadas às hipóteses legais de isenção ou dispensa. Caso o recurso seja negado, o recorrente poderá ser condenado ao pagamento de honorários advocatícios (art. 55, segunda parte, Lei 9099/95), observada eventual gratuidade ou isenção. Tendo em vista

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 2014 George Ruffier Grantham - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. FUNDAMENTO e DECIDO. Julga-se o feito no estado em que se encontra, com fulcro no artigo 355, I, do Código de Processo Civil, ante a desnecessidade de dilação probatória para o desate da lide. Trata-se de a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3402 1873 circunstância não inerente ao exercício do cargo. Sobre a questão afeta à sexta-parte, o Incidente de Uniformização de Jurisprudência nº 193.485- 1/6, do E. Tribunal de Justiça, resolveu o tema: Acordam os juízes da Turma Especial da Primeira Seção Civil do Tribunal de Justiça do Estado de São