6 resultados encontrados para 1000961-37.2022.8.26.0297 - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 1433 Processo 0000304-15.2022.8.26.0297 (processo principal 1003766-94.2021.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Estabelecimentos de Ensino - Centro Educacional Castilho & Santos Ltda - ME - Nos termos do artigo 53, § 4º da Lei 9.099/95, JULGA-SE EXTINTO o processo, ARQUIVANDO os autos, e fazendo-se as anotaçõe
Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3600 1182 o processo, ARQUIVANDO os autos, e fazendo-se as anotações necessárias. P.R.I.C. - ADV: PAULO ROGERIO GONÇALVES DA SILVA (OAB 294561/SP) Processo 0001048-10.2022.8.26.0297 (processo principal 1008772-19.2020.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizaçõe
Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3554 1114 se. - ADV: ANDRE MANOEL DE CARVALHO (OAB 228530/SP) Processo 0000629-87.2022.8.26.0297 (processo principal 1004853-85.2021.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Ivete Aparecida Pena - Pág: 60/63: Tem razão a parte autora. Verifica-se que de fato o Institut
Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 1297 cálculo a multa de 10% prevista no § 1º, do artigo 523 do Código de Processo Civil e, a seguir, proceda-se à penhora on-line, o que fica, desde já, deferido. Verificando excesso, sem mais delongas, oficie-se para liberar o valor excedente e solicite-se a transferência para conta judicial do Banco do Brasi
Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 1163 condenação em custas e despesas processuais, bem assim em honorários advocatícios incabíveis nas sentenças proferidas nos Juizados Especiais da Fazenda Pública. Em caso de interesse recursal, a(s) parte(s) não isenta(s) deverá(ão) observar também o PROVIMENTO CSM Nº 2.195/2014, que regulamenta, entr