Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3545 1842 Considerando a concordância da requerida, homologo o cálculo de fls. 06, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Ausente interesse recursal (artigo 1.000, parágrafo único do Código de Processo Civil). Por ocasião do protocolo do incidente de requisição de pequeno valor, deve a parte autora pree

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 2001 capaz de lhes retirar o direito de representação. Assim, torno nula a sentença da pág. 58 na parte que reconheceu a extinção da punibilidade do delito capitulado no artigo 147 do Código Penal, supostamente praticado por CRISTIANO ARENA CAETANO, GABRIEL ALVES CAETANO e ANTONIO LUCENA. Proceda a z. Servent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 4250 - Não conheceram do recurso interposto pela Fazenda Pública Municial e negaram provimento ao recurso interposto pela Fazeda Pública Estadual, por unanimidade - RECURSOS INOMINADOS. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA - RECURSO DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL - AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3577 1741 DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP) JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0435/2022 Processo 0000158-52.2020.8.26.0326 (processo principal 1000396-59.2017.8.26.0326) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3584 1944 RELAÇÃO Nº 0453/2022 Processo 0000217-69.2022.8.26.0326 (processo principal 1000647-38.2021.8.26.0326) - Cumprimento de sentença Gratificações e Adicionais - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Rose Mary da Silva Goncalves - Vistos. Foram localizados numerários e liberados valores repetidos (fls. 189/1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 2287 ADV: DAVI JOSE PERES FIGUEIRA (OAB 150735/SP), SANDRO MAURICIO ALTRÃO (OAB 353756/SP), CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB 340927/SP) Processo 1000858-40.2022.8.26.0326 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos M.C.R.G. - F.P.E.S.P. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3588 1963 ora, a apresentação do título executivo em cartório. Expeça-se mandado de citação para possibilitar o cumprimento voluntário da obrigação, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de penhora. Não efetuado o pagamento pelo(a) devedor(a), o oficial de justiça procederá - de imediato - à penhora de b

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 2419 CARMO MARQUES RAPACCI - Nos termos da decisão de extinção, autorizo destruição destes autos físicos, mediante as anotações de praxe, uma vez que já decorridos noventa (90) dias, contados do trânsito em julgado (fls. 614). Intime-se. - ADV: DIRCEU MIRANDA JUNIOR (OAB 206229/SP) Processo 0003237-15.2015

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3572 1946 NAKAYAMA (OAB 260499/SP), CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS (OAB 78403/MG) Processo 0000786-70.2022.8.26.0326 (processo principal 1000048-65.2022.8.26.0326) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Maria da Graça Silva - Vistos. 1- Providencie-se transferência do valor bloqueado para conta judicial,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 2023 pelo Magistrado(a), devendo o beneficiário oportunamente verificar a transferência junto à conta bancária indicada no formulário apresentado. - ADV: ELIAS FORTUNATO (OAB 219982/SP), VAGNER LUIZ MAION (OAB 327924/SP), PATRÍCIA SHIMA (OAB 332068/SP), MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB 333300/SP) Proces