Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 1814 SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Fl.384/385: Remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal 3. Região, com as homenagens deste Juízo. Int. - ADV: ANDERSON ROBERTO GUEDES (OAB 247024/SP) Processo 1000791-07.2016.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 1521 cuidou de provar, por ora, a capacidade real do réu de honrar os alimentos, o que exige prudência judicial no arbitramento do valor liminar. Assim, defiro os alimentos provisórios, fixando-os à razão de 1/3 do salário-mínimo vigente à época de cada pagamento. Os pagamentos serão devidos a partir do q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 1574 do artigo 90 do CPC. Sem condenação em honorários de sucumbência, uma vez que o réu não contestou. Em face do caráter espontâneo do pedido ora homologado, certifique-se desde já o trânsito em julgado, anotando-se no sistema a extinção do processo e arquivando-se os autos feitas as anotações precisa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2875 2364 alternativamente, apresentar proposta de conciliação. - ADV: LUIZ CARLOS MARCHIORI NETO (OAB 345824/SP) Processo 1000670-08.2018.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Silvana de Oliveira Santos - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Baixo os presentes autos em cartó

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2859 1998 54/89, à parte contrária para Impugnação, no prazo legal. - ADV: EMÍLIA MORAES MACHADO (OAB 412713/SP), GILBERTO SILVA PAIVA JUNIOR (OAB 329074/SP) Processo 1000402-51.2018.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Estela Marcia Barbosa Soares - INSTITUTO NACIONA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3130 1972 FRANCISCO DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 384180/SP), RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA (OAB 274876/SP) Processo 1000360-31.2020.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luiz Antonio Pereira - Banco BMG S.A. - Contestação às fls. 85/97, manifeste-se o autor no prazo legal - ADV: PRISCILA MA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 1838 declaração de fls. 457-460 dos autos, pois tempestivos. No mérito, verifico que, ao contrário do sustentado pelo opoente, as questões que se pretende ver declaradas foram apreciadas na sentença e não merecem qualquer acréscimo ou alteração. Os embargos opostos têm, na verdade, nítido e único cará

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 1986 valor do benefício pleiteado, bem como o valor da soma das prestações vencidas. P.I.C. - ADV: ANTONIO AMIN JORGE (OAB 32309/SP), FABIANA CRISTINA MACHADO ABELO (OAB 265851/SP) Processo 1000134-60.2019.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Mauro de Paula - Recurso de Apelação de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 1455 DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP) Processo 1000682-85.2019.8.26.0352 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - A.E.R.U. - Sendo assim, homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, o acordo de vontade celebrado entre as partes à fls. 70

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2855 1860 Juízo e do INSS constam da Ordem de Serviço nº 01/2013, protocolado em 08.05.2013 pelo Instituto, devendo acompanhar cópia e/ou da Recomendação Conjunta 01, de 01.12.2015 do CNJ. Faculto à parte autora a apresentação de quesitos periciais, caso não constem da inicial, bem como a indicação de assist