Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2738 3120 Processo 0047812-12.2008.8.26.0405 (405.01.2008.047812) - Ação Civil Pública - Concessão / Permissão / Autorização Ministerio Publico do Estado de São Paulo - Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Prefeitura do Municipio de Osasco - - Flamboyant Comercial Agropecuária Ltda - José Gomes da S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 2942 levantamento conforme pedido. Após, comunique-se a quitação ao DEPRE e arquive-se o incidente. Intime-se. - ADV: SERGIO FIRMINO VICENTE (OAB 269555/SP), RODRIGO FRANCISCO SANCHES (OAB 312421/SP) Processo 0017280-35.2020.8.26.0405/03 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Déc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 2414 MONTEIRO (OAB 329177/SP), MARIO CELSO IZZO (OAB 161016/SP) Processo 1000973-28.2016.8.26.0405 - Ação Civil Pública Cível - Improbidade Administrativa - Justiça Pública e outro Cognus Serviços e Participações Ltda - - Celso Inácio Ferreira Junior - - Pro-eng. Assessoria e Projetos Ltda. - - Roberto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 2400 COSTA PENHA (OAB 211438/SP), FELIPE LASCANE NETO (OAB 197077/SP), ANDRÉ DE CASTRO RIZZI (OAB 183294/SP), ROGÉRIO MORINA VAZ (OAB 179189/SP), MARIA LUIZA PÓVOA CRUZ (OAB 32005/GO) Processo 0027745-40.2019.8.26.0405 (processo principal 0047812-12.2008.8.26.0405) - Habilitação de Crédito - Concessão / Pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2385 2357 Sistema Remuneratório e Benefícios - ‘SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV - CARMEM LUCIA DE OLIVEIRA SILVA OLIVEIRA - - ULYSSES LOMBARDI - Vistos.Acolho os embargos de declaração, posto que tempestivos, e declaro a decisão de fls.64 a fim de corrigir o valor nela apontado, devendo constar o valor correto, ou s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2604 2670 ERNESTO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 107159/SP), FELIPE SORDI MACEDO (OAB 341712/SP), ALEXANDRE DE JESUS SILVA (OAB 227262/SP) Processo 0034039-79.2017.8.26.0405/01 - Precatório - Anulação de Débito Fiscal - Luiz Correa da Silva Neto - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Luiz Correa da Silva Neto - Diante da juntad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2253 2427 Rodrigues dos Santos - Comércio Eletronico Liquida Mais Eireli - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - JUCESP - - IC Instituto de Criminalística de Osasco/SP - Vistos .Providencie a Serventia o envio do ofício expedido, com celeridade, através de oficial de justiça, no endereço mencionado na cert

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 5394 Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Luciano Durbano - Vistos. Diante da certidão retro, Homologo os cálculos apresentados pela parte autora R$ 19.946,25 (indenização) + R$ 1.994,62 (sucumbência) = R$ 21.940,87 (data-base setembro de 2021). Caso o credor solicite a expedição de ofício requisitóri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 2404 / Permissão / Autorização - Maria Terezinha das Chagas Andrade - Prefeitura do Municipio de Osasco - - Flamboyant Comercial Agropecuária Ltda - Vistos. Diga a embargante sobre a manifestação retro. Int.. - ADV: ANDRÉ DE CASTRO RIZZI (OAB 183294/SP), FELIPE LASCANE NETO (OAB 197077/SP), ADRIANO PEDRO AL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2108 2279 Ante o exposto, julgo improcedente o pedido inicial. A autora deverá pagar a verba honorária que fixo em mil reais, nos termos do artigo 85, parágrafo oitavo, no NCPC. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), ERNESTO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 107159/SP) Processo 1000264-90.2016.8.26.040