Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3554 2830 nos termos do artigo 487, II, do CPC/15, c/c artigo 174 do CTN. Diante do motivo que ensejou o pedido de extinção, considero tácita a renúncia ao direito de recorrer da Exequente. Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I. - ADV: ODAIR DA SILVA TA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 3119 que a parte deverá observar o valor do cálculo homologado e sua data base quando protocolar o incidente para o pagamento do crédito, sob pena de ser rejeitado. Intime-se. - ADV: FABIO RIBEIRO SINGER (OAB 405314/SP) Processo 0015074-14.2021.8.26.0405 (processo principal 1504598-37.2021.8.26.0405) - Cumpriment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 2608 Processo 0001707-20.2021.8.26.0405 (processo principal 0037668-76.2008.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de Decisão - Sistema Remuneratório e Benefícios - Jose Eliseu - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Defiro o pedido de prazo, conforme retro requerido. Intimem-se. - ADV: ORIVAL SALGADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 2685 - Fabio Antonio Liborio Antignani - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 4608 GULYVAS, na proporção de 50% e aos herdeiros 12.5 % do valor fixado no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)- firmado nos autos da ação civil pública nº 0047812-12.2008.8.26.0405, para indenização do jazigo adquirido, não utilizado e aprovado pelo MP e PMO . Decorrido o prazo para eventual recurso, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 2397 MARILZE RIZZI DA SILVA (OAB 80567/SP), JOSE DANIEL FARAT JUNIOR (OAB 62011/SP) Processo 0003337-48.2020.8.26.0405 (processo principal 1026075-81.2018.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - A.J.B. - - A.V.G. - - J.G.C. - - M.H

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2735 4241 Processo 1000813-95.2019.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO - Erivelto Fernandes dos Santos - Vistos. Fls. 06- anote-se. Providencie a requerente, no prazo de cinco dias, o recolhimento das custas referentes à outorga de mandato e das dilig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 4130 DEPRE, arquivando-se estes autos. Int. - ADV: EDGLEUNA MARIA ALVES VIDAL (OAB 119887/SP) Processo 0030463-44.2018.8.26.0405/03 - Requisição de Pequeno Valor - Irredutibilidade de Vencimentos - Joao Antonio Sbrogio - Vistos. Defiro o levantamento de valores em favor da parte autora. Expeça-se o necessário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 2615 DO ESTADO DE SÃO PAULO SP (OAB 999999/DP) Processo 1000973-28.2016.8.26.0405 - Ação Civil Pública Cível - Improbidade Administrativa - Justiça Pública e outro Cognus Serviços e Participações Ltda - - Celso Inácio Ferreira Junior - - Pro-eng. Assessoria e Projetos Ltda. - - Roberto Reinhart Júnior -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 2289 271332/SP), MARIA LUIZA PÓVOA CRUZ (OAB 32005/GO) Processo 0033895-08.2017.8.26.0405/03 - Requisição de Pequeno Valor - Atos Administrativos - Edleine Minel de Medeiros Pereira - PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO - Vistos. Diante da certidão retro, revogo as decisões de fls. 17 e 20. Os dados da requisição