Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2334 2850 condenatória transitada em julgado, devem ser tidos como legítimos e honestos? Há quem entenda indevida tal citação, mas é dever do Juiz fundamentar seu convencimento.Ante o exposto, julgo procedente o pedido inicial, confirmando a liminar inicialmente concedida, para determinar que a requerida realize os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2103 2423 Processo 1503636-24.2015.8.26.0405 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Estado de São Paulo - BRADESCO LEASING S.A. - ARRENDAMENTO MERCANTIL - Sobre a exceção de pré-executividade apresentada pelo Executado, diga a FESP no prazo legal.Intime-se. - ADV: ALVIN FIGUEI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 2145 Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - MARIA REGINA DA SILVA - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos. O processo foi desarquivado. Todavia, o pedido de levantamento de valores deverá ser realizado no incidente de RPV, onde o crédito foi cobrado e para onde foi trasladada a petição de fls

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 2443 / Permissão / Autorização - Selma Maria Farias de Souza - Prefeitura do Municipio de Osasco - - Flamboyant Comercial Agropecuária Ltda - Vistos. INTIME-SE pessoalmente a requerente para se manifestar nos presentes autos, no prazo legal, sob pena de indeferimento do pedido. Servirá o presente, por cópi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2132 2062 SP) Processo 1028781-42.2015.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Rosana Ferreira de Souza - - Anderson de Moraes - - Samuel Coutinho Duarte - - Fernando Alcântara de Oliveira - Estado de São Paulo - Ante o exposto, julgo procedente o pedido inicial para condenar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2173 2598 IDADE - ATENDIMENTO EM CRECHE E EM PRÉ-ESCOLA - EDUCAÇÃO INFANTIL - DIREITO ASSEGURADO PELO PRÓPRIO TEXTO CONSTITUCIONAL (CF, ART. 208, IV) - COMPREENSÃO GLOBAL DO DIREITO CONSTITUCIONAL À EDUCAÇÃO DEVER JURÍDICO CUJA EXECUÇÃO SE IMPÕE AO PODER PÚBLICO, NOTADAMENTE AO MUNICÍPIO (CF, ART. 211, § 2�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3417 3665 a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Fabio Andre Massa - Vistos. INTIME-SE a Fazenda requerida- via Portal e por Imprensa Oficial, para, querendo, no prazo de trinta dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do artigo 535. Int. - ADV: GABRIELA GABRIEL (OAB 239066/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 2761 / Permissão / Autorização - Paulo da Silva Ramos Filho - Prefeitura do Municipio de Osasco - - Flamboyant Comercial Agropecuária Ltda - Vistos. Diga o autor sobre a manifestação retro. - ADV: ANDRÉ DE CASTRO RIZZI (OAB 183294/SP), FELIPE LASCANE NETO (OAB 197077/SP), MARCIO ROSA (OAB 261712/SP), ADRIANO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 2314 de Ajustamento de Conduta (TAC)- firmado nos autos da ação civil pública nº 0047812-12.2008.8.26.0405, de acordo com a quantidade de jazigos adquiridos e não utilizados. O interessado deverá indicar seus dados bancários para transferência dos valores e, caso indique os dados do seu representante legal,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2209 2726 Processo 1000176-86.2015.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - CRISTINA CRISTOVÃO NASCIMENTO - Romeo Ranzini - - Therezita Dugoni Ranzini - Exmº Sr. Prefeito do Município de Osasco - - Departamento de Estrada e Rodagem S/A - Dersa - - SBT (Sistema Brasileiro de Televisão - Procurador Regi