Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 2086 ao menos numa análise perfunctória. Há verossimilhança em suas alegações e os subsídios probatórios vão ao encontro de sua pretensão. Neste momento é prescindível o juízo de certeza. Os autos contêm elementos suficientes acerca da existência do direito. A demora na concessão do provimento juris

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2859 1998 54/89, à parte contrária para Impugnação, no prazo legal. - ADV: EMÍLIA MORAES MACHADO (OAB 412713/SP), GILBERTO SILVA PAIVA JUNIOR (OAB 329074/SP) Processo 1000402-51.2018.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Estela Marcia Barbosa Soares - INSTITUTO NACIONA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3399 2239 (OAB 98583/SP) Processo 1000627-66.2021.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Claudio Vandeir Pacheco - Banco C6 Consignado S.a. - Contestação de folhas 25/58 e documentos de folhas 59/166. Manifeste-se a parte contrária em impugnação no prazo legal. Int. - ADV: EDUARDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 1612 sem efeito a certidão de fl. 59. Intime-se. - ADV: RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP), ELIZABETH BUENO GUIMARÃES (OAB 213659/SP), ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/SP) Processo 1000900-50.2018.8.26.0352 - Habeas Data - Garantias Constitucionais - Ademilson Vieira de Souza - PREFEITURA MUNIC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 2332 como aquela que não depende de outras provas a serem produzidas. No presente caso, em que pese os documentos juntados, não restou demonstrado o tempo integral de contribuição, quer como segurada especial, quer como obrigatória, necessitando, desta feita, de dilação probatória, mormente quando se tem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 2077 FERNANDO (OAB 416442/SP), FAUSI MIGUEL (OAB 295265/SP) Processo 1000139-14.2021.8.26.0352 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.F. - S.J. - Desta forma, satisfeitas as exigências legais, HOMOLOGO por sentença o acordo de vontade materializado na peça de ingresso e, em consequência decreto o DIVÓRCIO C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3403 2079 DUTRA (OAB 292207/SP) Processo 1000423-56.2020.8.26.0352 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS - Vistos. FLS.22/24: defiro o pedido do exequente para que seja realizada a busca de endereço atualizado do executado pelos sistemas Bacenjud, Re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 1511 Machado - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Intimem-se as partes a respeito do trânsito em julgado, para que requeiram o que lhes aprouver no prazo de 05 (cinco) dias, valendo advertir que o cumprimento de sentença, se for o caso, deve ser feito através de incidente. Não havendo manifestação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 2191 deferida. P.I.C. Miguelópolis, 17 de dezembro de 2019. - ADV: FABIANA CRISTINA MACHADO ABELO (OAB 265851/SP) Processo 1000911-79.2018.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Veronildes Pires Silva INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - I - Saneamento O requerido não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 2191 deferida. P.I.C. Miguelópolis, 17 de dezembro de 2019. - ADV: FABIANA CRISTINA MACHADO ABELO (OAB 265851/SP) Processo 1000911-79.2018.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Veronildes Pires Silva INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - I - Saneamento O requerido não