Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 2227 Município(s) em apreço ou indicar a este juízo onde se encontra(m) juntada(s) nos autos, porquanto não vislumbrei. Prazo: 30 dias. 5) Fls. 166/177: intime-se o Procurador do Estado, através do Correio (carta com A.R.), acerca da declaração do ITCMD anexado nos autos a fls. 166/177 e bem assim do recolhime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3573 2660 de nulidade de ato administrativo. Deferimento de gratuidade judiciária. Impugnação sem prova cabal de situação incompatível com o beneficio. Presença dos requisitos legais. Apelação não provida (APELAÇÃO COM REVISÃO N. 254.065.5/2-00; data do julgamento: 22.11.2005). Diante do exposto e do mais qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 2123 a fls. 126/128, para que surta seus efeitos legais e, por consequência, passa a consubstanciar título executivo judicial, nos termos do artigo 515, inciso III, do Código de Processo Civil. Sendo assim, informe a parte exequente, em 10 dias, se houve o cumprimento integral da avença em apreço, considera

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 2761 Processo 1000954-26.2022.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.M. - Vistos. 1) Trata-se de ação de modificação de guarda etc, com pedido de tutela urgente, em que o requerente aduz, resumidamente, haver convivido em união estável com a ré por quase quatro anos, da qual resultou o nascimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 2595 Ribeirão Preto) - Caixa Econômica Federal - Vistos. 1) Não vislumbrei a assinatura do Juiz deprecante na carta precatória de fls. 02/03, requisito imprescindível para o correspondente cumprimento (CPC, art. 260 IV). Providencie, pois, a parte exequente em 10 dias. 2) A seguir, se em termos, cumpra-se, ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 2954 da justiça gratuita. Anote-se. 3) Deixo de atribuir, por ora, efeito suspensivo aos presentes Embargos, uma vez que não consta nestes autos que a execução esteja garantida por penhora, depósito ou caução suficientes, conforme dispõe o artigo 919, § 1º, última parte, do Código de Processo Civil.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 3285 Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Wellington Carlos Salla - - Igor Alexandre Garcia - Vistos. Fls. 144/145: há tendência em se abolir expedientes para o fim de se expedir ofícios para um sem número de finalidades, visando, assim, ao aprimoramento dos trabalhos e a rapidez da pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 2612 2º, todos do CPC, concedo ordem de arrombamento e auxílio de reforço policial, se necessários ao cumprimento. Int. - ADV: MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP) Processo 1000817-78.2021.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Eliza Catarina Nogueira Reis Crefisa S/A Crédito, Financia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 2323 civil facultativo, não cabe o ajuizamento de ação pelo terceiro prejudicado direta e exclusivamente em face da seguradora do apontado causador do dano”. Portanto, concedo ao autor o prazo de 15 dias para, querendo, emendar a petição inicial, inserindo no polo passivo (ao lado da seguradora) a empresa pr