9 resultados encontrados para 1000974-96.2017.8.26.0366 - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2343 1818 REQDO : R.J.M. VARA:1ª VARA PROCESSO :1000974-96.2017.8.26.0366 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Luiz Redó Garcia ADVOGADO : 39982/SP - Lazaro Biazzus Rodrigues REQDO : Detran - 330ª - Ciretran de Mongaguá VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000977-51.2017.8.26.0366 CLASS
Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2477 2182 ALVARES (OAB 132667/SP) Processo 1000974-96.2017.8.26.0366 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Luiz Redó Garcia Detran - Departamento de Trânsito do Estado de São Paulo - 1) Tendo em vista o trânsito em julgado certificado nos autos, bem como que eventual cumprimento de
Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2709 2212 Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Claudemir Alarcon da Silva - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos, Fls.33. Diante da concordância da Fazenda do Estado, HOMOLOGO os cálculos de fls. 3 para que surtam seus jurídicos legais efeitos. Intime-se
Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2348 1898 a ser deprecada. - ADV: ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP) Processo 1000890-95.2017.8.26.0366 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Almir Rogério Alves Andrade - Vistos.Fls. 34/35: recebo como emenda à inicial. Faça a Serventia as anotações necessárias.Diante das espe
Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 4293 o entendimento de que se tratam de valores decorrentes de lei, não sendo necessário constar no título executivo judicial, uma vez que “A contribuição do Plano de Seguridade do Servidor Público (PSS), decorrente de valores pagos em cumprimento de decisão judicial, ainda que derivada de homologação d
Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2540 2014 devidos, esta junta faturas em nome do requerente com número do cartão (0005274370404959012), mas em sua contestação afirma que o autor possui o cartão nº (5274370404959046). Em paralelo, juntou um print’’ da tela demonstrando os valores, ocorre que aparece outro nome Mary Condotta’’, número de
Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2466 2247 reincidências até a data da comunicação.Em relação aos débitos de IPVA, dispõe o artigo 4º e 16 da Lei 6.606/89, a respeito do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA:”Artigo 4º - São responsáveis, solidariamente, pelo pagamento do imposto:I - o adquirente, em relação ao ve
Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2354 1910 para adentrar na rotatória, tudo nos termos do artigo 29, III, alínea b do CTB. Assim, ficou demonstrado que o autor deveria parar para esperar a ré terminar a manobra, e nesse sentido, não conseguiu o autor provar a culpa da ré, ônus que lhe incumbia à luz do artigo 373, I do CPC. Nesse sentido, aliás, �