9 resultados encontrados para 1000977-44.2018.8.26.0357 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2637 ADVOGADO : 157999/SP - Vivian Roberta Marinelli REQDO : Instituto Nacional de Seguridade Social VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000977-44.2018.8.26.0357 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : José Figueiredo Filho ADVOGADO : 163384/SP - Márcia Regina Lopes da Silva Cavalcante REQDO : PREFEITURA MUNICI
Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2815 2019 Elessandra Paulina Felix dos Santos Akiyama - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Nos termos do artigo 376 do CPC, comprove o requerido a revogação da Lei Municipal n. 13/1995, bem como a vigência e teor da Lei Municipal n. 90/2013. Int. - ADV: FAUSTO CAVICHINI INFANTE GUTIERREZ (OAB 285403/SP),
Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2851 2018 penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Colégio Recursal, na hipótese de recurso pendente. 3 - Fica consignada expressamente a informação aos senhores advogados
Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2683 2070 Processo 1000930-70.2018.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Municipais Específicas Ranieri Alves de Brito - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, o que faço para: a) determinar à requerida que, no prazo de 15
Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 2050 praxe, cumpram-se os artigos 636 e seguintes, bem como o § 5º, do artigo 1.286, todos das Normas da Corregedoria Geral da Justiça. P.R.I.C. - ADV: ISAIAS APARECIDO DOS SANTOS (OAB 238101/SP), GUILHERME LÉLIS PICININI (OAB 381579/SP) Processo 0000329-47.2019.8.26.0357 (processo principal 1001155-90.2018.8
Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2640 2292 da pág. 159. - ADV: RENATO RAMOS (OAB 251136/SP) Processo 1000974-89.2018.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações de Atividade - Ercilio Aguiar Novais - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Vistos. 1. Depreende-se do objeto da ação, por tratar-se de matéria exclusi
Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2833 1763 representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil. Expeça-se o necessário. Int. - ADV: GIOVANA EVA MATOS FARAH (OAB 368597/SP), VIVIAN ROBERTA MARINEL
Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2688 2090 MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Ivelise Akemi Kasae Fudo - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, o que faço para: a) determinar à requerida que, no prazo de 15 dias do trânsito em julgado, e sob pena de multa diária, proceda a implantação d