Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 VARA:3ª VARA PROCESSO :1000976-85.2020.8.26.0358 CLASSE :RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL REQTE : E.G.M.J. ADVOGADO : 281773/SP - Christine Carvalho Tenfuss Campbell VARA:1ª VARA PROCESSO :1000977-70.2020.8.26.0358 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : J.A.J. ADVOGADO : 215106/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 1887 vinculante acerca do tema. Tendo em vista a dispensa legal de custas em primeiro grau no âmbito do Juizado Especial, o requerimento de justiça gratuita será analisado oportunamente, em eventual recurso do interessado. Nos termos do Comunicado CSM nº 146/2011, fica dispensada a audiência de conciliação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 1895 de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, e o faço para condenar a parte requerida ao pagamento à parte autora do valor de R$ 1.500,00 a título de danos materiais, com incidência de juros legais de 1% ao mês, a partir da citação, além de correção monetária de acordo com a tabela pr�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 2224 Castro - Olga Rodrigues de Paula - - Leandro de Paula Gomes - Vistos. Indefiro a concessão da tutela de urgência, eis que não resta entrevisto, nesse momento, perigo de dano irreparável; ademais, a sentença a ser proferida em sede de cognição exauriente, sendo o caso resolverá, em prol da autora, a que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 1951 o Juizado Especial, o processo é orientado pelos princípios da oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade, buscando, sempre que possível, a conciliação ou a transação. Dessa forma, a opção das partes pela não realização de audiência, prevista no art. 334, 4º, inc