Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE LUCÉLIA EM 21/06/2022 PROCESSO : 1000980-53.2022.8.26.0326 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : VALÉRIO HENRIQUE FERRARI PERES ADVOGADO : 143785/SP - Telma Sakaguchi Barbaroto REQDO : CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3585 2058 9.099/95. Assim, lance-se a movimentação específica com vista ao início da execução da pena (Cód. 61342). Procedam-se as comunicações de praxe, oficiando-se ao T.R.E. e ao IIRGD. Expeça-se, ainda, certidão para cobrança dos honorários. Elaborese cálculo de multa, abrindo-se vista às partes para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 2119 Informe o Procurador o endereço eletrônico/fone celular das testemunhas, indispensável para remessa do “link” da audiência virtual, nos termos do despacho da designação, sob pena de preclusão da prova. Prazo: 5 dias. Int - ADV: PAULO RENATO MATEUS PERES (OAB 193953/SP), LEONARDO GABRIEL SANTOS BEZERR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 1942 Procurador, para oferecimento de contestação em ação que já havia sido proposta e seu mérito julgado. Assim, na forma do artigo 81 do Código de Processo Civil, fixo multa em valor equivalente a cinco por cento (5%) do valor da causa, em desfavor da parte autora, valor que deverá ser recolhido no prazo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 2001 capaz de lhes retirar o direito de representação. Assim, torno nula a sentença da pág. 58 na parte que reconheceu a extinção da punibilidade do delito capitulado no artigo 147 do Código Penal, supostamente praticado por CRISTIANO ARENA CAETANO, GABRIEL ALVES CAETANO e ANTONIO LUCENA. Proceda a z. Servent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 2222 de quinze (15) dias (artigo 341, 350 e 437, § 1º do Código de Processo Civil)”. - ADV: CHARLES CASSIO SILVA (OAB 343693/ SP), KLEYTON EDUARDO RODRIGUES SAITO (OAB 347876/SP) Processo 1001687-21.2022.8.26.0326 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Viação Lopes Ltda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 1637 fiduciária. Por outro lado há notificação/protesto ao devedor, comprovando a mora, cumprindo a exigência do art. 3º, caput, do Decreto-Lei nº 911/69. Ante o exposto, preenchidas as exigências previstas em Lei, DEFIRO A TUTELA PROVISÓRIA de BUSCA E APREENSÃO do veículo descrito na inicial, ficando,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 2092 às partes o prazo de 15 (quinze) dias para buscarem uma conciliação/composição sobre essa situação. De um lado, não se admitirá depósitos em desconformidade com as normas legais, pois o credor não é obrigado a receber prestação diversa da que lhe é devida (artigo 313 do Código Civil). E, ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 2023 Processo 1000181-44.2021.8.26.0326 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Marcelo Rocha Nonato - Anoto principios e rito diferenciado da Lei nº 9099/95. Indefiro expedição de oficio ao Instituto de Seguridade Social, posto que a penhora de crédito de natureza salarial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 4107 DO CARMO GÊA VALLEZI (OAB 423285/SP), PRISCILA APARECIDA RAVAGNANI (OAB 274382/SP) Processo 0001489-98.2022.8.26.0326 (processo principal 1000986-60.2022.8.26.0326) - Cumprimento de sentença Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Evamar Gomes Francisco - VISTOS. Considerando a concordânc