Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3574 16 REQTE : O.C.F.I. ADVOGADO : 328945/SP - Daniela Ferreira Tiburtino REQDA : J.O.R. VARA: VARA ÚNICA PROCESSO : 1000987-33.2022.8.26.0233 CLASSE : BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : O.C.F.I. ADVOGADO : 328945/SP - Daniela Ferreira Tiburtino REQDO : E.S.B. VARA: VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3591 10 SILAS AZEVEDO, com fundamento no artigo 386, VII, do Código de Processo Penal, das imputações dirigidas contra ele na denúncia. O réu poderá recorrer em liberdade, pois assim respondeu a todo o processo. Custas na forma da lei. Oportunamente, promova-se o registro da condenação definitiva do acusado no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 6 Processo 1000165-44.2022.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Joao Benedito Mendes - Benedicto Aguinaldo Garcia - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Arcará a parte autora com as custas e despesas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 15 fls. 148, observando o Formulário MLE juntado às fls. 166. - ADV: RÔMULO FERNANDO DOS SANTOS AGUILHEIRA (OAB 472722/SP), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 153999/RJ) Processo 1000475-50.2022.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Família - E.G.S. - Restando-se infrutíferas as tentativas de citação nos ender

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 11 Processo 0000582-14.2022.8.26.0233 (processo principal 0000108-97.2009.8.26.0233) - Cumprimento de sentença Dissolução - V.M.R.N. - R.N. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita ao executado. Anote. HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes a fls. 177/180, a fim de que produzam se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 10 nacionalidade Brasileira, nascido em 04 de Novembro de 1982, Solteiro/a, portador da cédula de identidade RG nº 29593823-7 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 307.520.048-40, com endereço na Rua/Av/Praça RUA SANTA IRIA, nº1156 Centro, IbatéSP, possa realizar a transferência, para seu nome, do veículo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3574 19 DOS SANTOS CHIUZULI (OAB 348933/SP) Processo 1000954-43.2022.8.26.0233 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.O.C. - “Nos termos do Comunicado CG nº 1951/2017, deverá o(a) defensor(a) do(s) requerente(s) providenciar a distribuição da carta precatória expedida, devidamente instruída com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3597 20 providenciem os exequentes a juntada aos autos do cálculo atualizado do débito. Intime-se. - ADV: CELSO FIORAVANTE ROCCA (OAB 132177/SP) Processo 1000682-49.2022.8.26.0233 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - M.A.P. - A.P. - Fls.46/47: Aguarde-se a juntada aos autos do laudo social. Apos, dê-se vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 15 MISTURA PERUCCI. Apresentadas as primeiras declarações e esboço de partilha (fls. 38/43), restaram regulares as certidões negativas municipais (fl. 26), perante a Secretaria da Receita Federal (fl. 24) e expediente do Colégio Notarial do Brasil (fl. 44/45). Todos os herdeiros e cônjuges encontram-se devid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3578 10 DEFIRO o pedido de liminar, concedidos os benefícios do artigo 212, §2º do CPC, bem como o arrombamento e reforço policial, se necessários. De acordo com a redação dada pelas Leis nº 10.931/2004 e 13.043/2014 aos parágrafos do dispositivo legal supracitado, consolidar-se-ão a propriedade e a posse plena