Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3423 2247 Colégio Recursal INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000314-04.2021.8.26.0553 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santo Anastácio - Recorrente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUEROBI - Recorrida: MARIA JOSÉ S. VOLPE MEROTTI - Magistrado(a) Maria Fernanda Sandoval Eugenio Barreiros Tamaoki - Negaram provi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 3944 Processo 1500746-96.2020.8.26.0483 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de Trânsito - DOUGLAS KESLEY DA SILVA - Vistos. Quanto à CNH apreendida, determino que a autoridade policial coloque o documento à disposição do réu para retirada em 60 (sessenta) dias e, caso decorrido sem que o réu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3450 3923 manifeste-se a parte a parte autora. - ADV: RAFAEL BARUTA BATISTA (OAB 251353/SP), PRISCILA APARECIDA RAVAGNANI (OAB 274382/SP) Processo 1003908-25.2021.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Auxílio-transporte - Kellen Cunha Ventura da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Cert

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 3613 CARLOS AFONSO DENIPOTTI JUNIOR - ANTE O EXPOSTO, e considerando tudo mais o que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, o que faço paraCONDENARoréuCARLOS AFONSO DENIPOTTI JÚNIOR, à pena privativa de liberdade de07 (sete) anos e 10 (dez) meses de reclusão em regime inicialmente fechado e 01 (um

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 4221 DESDE JÁ ADVERTIDA DE QUE A NÃO MANIFESTAÇÃO NO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS, ACARRETARÁ O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 1286, § 6º, DAS NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA. Por oportuno, instar as partes que, havendo necessidade de executar o julgado, APÓS O APOSTILAMENTO, os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 4077 Processo 1000990-48.2021.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - C.S.S. B.F.C.F.I. - PROCESSO Nº 2021/000429 Vistos. Cristiane Santos Sousa firmou junto a Requerida um contrato de financiamento, sob o nº. 12047000241850, onde comprometeu-se com 44 (quarenta e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 4531 CLAUDIO TAKESHI TUDA (OAB 119151/SP) Processo 0000234-22.2022.8.26.0483 (processo principal 1002563-24.2021.8.26.0483) - Cumprimento de sentença Descontos Indevidos - Leandro Dantas dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - PROCESSO Nº 2021/001022. Valor da ação: R$ 5.435,89 - (31/01/2022). Vis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3470 3689 ao pagamento do crédito, nos termos do artigo 13, da Lei nº 12.153/2009, que giza: Tratando-se de obrigação da pagar quantia certa, após o trânsito em julgado da decisão, o pagamento será efetuado: “...§ 1º Desatendida a requisição judicial, o juiz, imediatamente, determinará o sequestro do num

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 4402 na petição inicial. Sem custas ou honorários advocatícios neste grau de jurisdição, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Transitada em julgado, manifeste-se a parte autora em prosseguimento. No silêncio, aguarde-se pelo prazo de trinta dias. Após, ao arquivo com as formalidades de costume. P.I.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 4533 JULIANA CRISTINA LOPES (OAB 189590/SP) Processo 0000251-58.2022.8.26.0483 (processo principal 1000543-60.2021.8.26.0483) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Carlos Augusto Zacarias - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV PROCESSO Nº 2021/000251. Valor da ação: R