Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 ADVOGADO : 362268/SP - Larissa Moreira Palma EXECTDA : Leila Aparecida Laurindo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001042-35.2020.8.26.0368 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Elisabete Pontes ADVOGADO : 390641/SP - Juliana Appolinário Falquete REQDA : Telefônica Brasil S/A VARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 2040 em referência também foi assinada pelo executado DANILO LUIZ MATEUS WADA, na qualidade de representante legal. Apesar de serem distintas as personalidades jurídicas de uma e outro, não há se negar a respeito do efetivo e pleno conhecimento desta demanda por aquele que se encontra representando a pessoa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 1926 art. 3º passou a vigorar no último dia 1º de janeiro de 2020, dando nova redação ao art. 15, da Lei nº 5.010/66, sendo que a presente demanda foi ajuizada após referida data; c) do Provimento CJF3R nº 35 - de 27 de fevereiro de 2020, do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que modificou a juri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 3944 repartição administrativa competente, depois de esgotado o prazo fixado, para pagamento, pela lei ou por decisão final proferida em processo regular, nos termos do art. 201 da Lei 5.172/66, que estabelece o denominado Código Tributário Nacional. Como não se vislumbra na presente hipótese, portanto, o re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 2062 averiguado que o requerente não é o pai biológico da requerida. Conforme se verifica dos documentos juntados a fls.30/111, que se tratam de cópias dos autos de Investigação de Paternidade cc. Declaratória de Nulidade de Assento de Nascimento, acima referida, nota-se que ainda não houve o julgamento da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 2176 Carnavali - Itaú Unibanco S/A - - Luizacred S.A. Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento - Fica intimada a parte requerente, para querendo, impugnar a contestação, no prazo legal. - ADV: FABIOLA STAURENGHI (OAB 195525/SP), BRENO JOSÉ DA CUNHA (OAB 412174/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/