Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2825 1695 14.2016.2017.8.26.0000 restou, assim, ementado: “Agravo de instrumento. Ação ordinária. Assistência judiciária gratuita. Declaração de pobreza. Presunção juris tantun. Agravante deve comprovar insuficiência de recursos (CF, art. 5º, LXXIV). Ante a ausência de limite previsto em lei para a concessã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2472 117 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mongaguá; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1511293-66.2017.8.26.0366; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Município de Mongaguá; Advogada: Ceylanne de Fátima Maia Coelho (O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2473 458 NOGUEIRA; Foro de Penápolis; 2ª Vara; Mandado de Segurança; 1005991-28.2016.8.26.0438; ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Suscitante: 11ª Câmara de Direito Público; Suscitado: 9ª Câmara de Direito Público; Interessado: João Carlos Soares Junior; Advogado: João Carlos Soares Junior (OAB: 333042/SP); Interessado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2465 1721 (OAB 179554/SP) Processo 1001083-25.2016.8.26.0341 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Brigitta Elizabeth Both - Vistos.No caso dos autos os herdeiros renunciaram ao direito à herança em favor da viúva-meeira, conforme se vê às fls. 03. Contudo, nos termos do artigo 1.806 do Código Civil, o a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 1531 “Petições Diversas” e “Petição Intermediária” deverão ser utilizadas de forma residual e ante a ausência de enquadramento específico. Intime-se. - ADV: SYDNEY ABRANCHES RAMOS FILHO (OAB 238320/SP), MARCIO ROSA (OAB 261712/SP) Processo 1000996-35.2017.8.26.0341 - Monitória - Prestação de Serv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 2020 fornecer croqui/mapa de localização, bem como verba para novas diligências, em 5 dias, sob pena de extinção. ALERTO que requerimentos genéricos, que não indicam precisamente endereços a serem diligenciados (por exemplo: “todos os endereços não diligenciados”), partes a serem incluídas no polo