Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2587 1679 HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP), MAURO FERREIRA DE MELO JUNIOR (OAB 363014/SP) Processo 0002850-02.2018.8.26.0356 (processo principal 1000229-49.2017.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Odair de Araujo - Fazenda Públ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2388 1800 absolver o acusado JOSÉ APARECIDO RODRIGUES DA SILVA da imputação que lhe é atribuída, o que faço com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal.Custas ex lege.P.I.C. - ADV: LAURO LUIS MUCCI (OAB 129330/SP) Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2463 2005 a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Maria Rosana Scarano Zacarin - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Diante da concordância de fls. 82, homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo apresentado às fls. 47/75, conforme discr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2446 2168 Processo 1001001-12.2017.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Marcia Regina Pereira Rocha - Fazenda do Estado de São Paulo - 1. Aguarde-se eventual execução de sentença por 06 meses.2. Por ocasião do protocolamento do incidente, em obediência ao Comunicado C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2324 1871 Processo 1000432-11.2017.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Serviço Noturno - Marcos Rogerio Xavier - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - “Sobre a Contestação de fls. 19/25, manifeste-se o requerente no prazo de 10 (dez) dias.” - ADV: JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB 28

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2578 1833 50, nos termos do Comunicado Conjunto nº 508/2018, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção.Para a inclusão de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2785 2093 Processo 1500156-83.2018.8.26.0356 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins RONALDO CESAR DE MORAES DA SILVA - Vistos. Fls. 111: trata-se de pedido de restituição do aparelho de telefonia celular apreendido nos autos efetuado pelo réu diretamente no Ofício Judicial.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2596 1962 contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Thiago Winicius de Alencar Gonzales Toledo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Diante da concordância de fls. 49, homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo apresentado às fls. 32/43, conforme discriminado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2602 1570 a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Ricardo Luis Gonçales - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Ante a concordância implícita da executada, homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo apresentado às fls. 01/17, conforme discriminado pelo exequente. Intime-s