Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 2937 VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1000995-02.2021.8.26.0344 CLASSE :ARROLAMENTO SUMÁRIO REQTE : Alcione Maria Pereira de Oliveira ADVOGADO : 124299/SP - Angela Cecilia Giovanetti Teixeira HERDEIRO : Rodrigo Pereira de Oliveira ADVOGADO : 124299/SP - Angela Cecilia Giovanetti Teixeira REQDO : Joaquim No

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 2398 Fundamental 519/DF, com a manifestação de máximo respeito, estima e reverência por parte deste Juízo, que permanecerá à inteira disposição para quaisquer informações e esclarecimentos adicionais que se fizerem necessários. Determino a máxima urgência no cumprimento desta decisão, dada a relevâ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 1669 aquele que perdeu seu objeto. Ocorrendo a perda do objeto, há falta superveniente de interesse recursal, impondo-se o não conhecimento do recurso por ausência de requisito de admissibilidade. Assim, ao relator cabe julgar inadmissível o recurso por falta de interesse, ou seja, julgá-lo prejudicado. També

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 2023 legal. Int. - Magistrado(a) Luis César Bertoncini - Advs: Daniel Wesley Alves Figueiredo (OAB: 350398/SP) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001003-76.2021.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Marília - Recorrente: Rodrigo Moreira Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) José Augusto F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 1790 (quinze) dias, sobre a contestação e eventuais documentos juntados. - ADV: DIVINO DONIZETE DE CASTRO (OAB 93351/SP), RICARDO AJONA (OAB 213980/SP), SAMUEL PASQUINI (OAB 185819/SP) Processo 1000158-44.2021.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marcia Hel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 1784 o levantamento pelo requerente do valor depositado às fls. 26, expedindo-se o necessário. Comunique-se nos autos principais. Efetivado o levantamento do valor, providencie a serventia a baixa do presente incidente. P. I. - ADV: EDUARDO HORITA ALONSO (OAB 349040/SP) Processo 1001003-76.2021.8.26.0344 - Procedim

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 1724 naqueles autos. Int. - ADV: EDUARDO APARECIDO POLASTRO (OAB 355323/SP) Processo 0012850-63.2019.8.26.0344/02 - Requisição de Pequeno Valor - Férias - Luís José de Souza - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Tendo em vista o depósito de fls. 39 e a petição de fls. 42, defiro o levantamento do v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3563 2001 constar a Sociedade de Advogados como beneficiária do levantamento. Apresentado corretamente o formulário, cumpra-se a serventia a última parte da decisão de fls. 21. Int. - ADV: ROGÉRIO AUGUSTO CAMPOS PAIVA (OAB 175156/SP), CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE ARRUDA (OAB 133149/SP) Processo 0017669-49.1996.8.26.0344

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 1831 novo peticionamento para aquele mesmo procedimento, deverá obrigatoriamente ser observado o número gerado anteriormente, sob risco de ser distribuído como novo pedido, sendo assim, em caso de cumprimento de requisição do juízo ou novo protocolo, será direcionado somente ao primeiro número gerado na com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 1701 ALVARO TELLES JUNIOR (OAB 224654/SP) Processo 1000938-81.2021.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Estaduais - Wagner Adilson Tonini - Isto posto, na forma do que dispõe o artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito da controvérsia, para