Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 1751 PROCESSO :1001002-12.2021.8.26.0338 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : T.S.N. ADVOGADO : 277478/SP - Jonas Amaral Garcia REQDO : Y.G.S.N.R.S.S.B. VARA:1ª VARA PROCESSO :1001004-79.2021.8.26.0338 CLASSE :SEPARAÇÃO CONSENSUAL REQTE : L.M.D. ADVOGADO : 70955/SP - Sueli Rodrigues REQDO : F.G.D. VARA:1ª V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3583 4870 interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus. br www.stf.jus.br) ou recolhimento na plataforma PAG Te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 2400 Santos - Vistos. Ante a manifestação de fls. 39, cancele-se a distribuição. Int. - ADV: VALMIR PALMA (OAB 405640/SP) Processo 1001003-94.2021.8.26.0338 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Sueli do Carmo Moreira - Vistos. Recebo o recurso de fls. 269/276, nos seus regulares

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 1514 aguardando a assinatura digital da M.M.ª Juíza, para liberação nos autos. Era o que me cumpria certificar.”. - ADV: MIGUEL NAGIB MOUSSA (OAB 75802/SP), CELIO BATISTA DE PAULA (OAB 220358/SP) Processo 1000030-42.2021.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 4785 Plenário, Sessão Virtual de 26.8.2022 a 2.9.2022.” Com a aproximação da data final da modulação dos efeitos firmada na tese determinada no Egrégio Supremo Tribunal Federal, ainda que não haja notícia do julgamento dos embargos de declaração interpostos no Pretório Excelso, determino o retorno

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3568 4461 remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 606 do STF, de 23 de Janeiro de 2018 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Maria Cleunice dos Santos Ramos (OAB: 168220/ SP) Nº 1000935-64.2022.8.26.0224 - Processo Digital - Rec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3511 4539 dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral (nos casos previstos no artigo 714 das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça: Admite-se a sustentação oral exclusivamente no recurso inominado, na apelação e no habeas corpus, por advogado constituído ou designado nos autos, ou po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 2015 no REsp 1.177.624. Segunda Turma. Relator: Ministro Humberto Martins. Julgamento em 13 de abril de 2.010) TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL.IMPOSTO DE RENDA. NÃO INCIDÊNCIA SOBRE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. PRECEDENTES. 1. O entendimento desta Corte é no sentido de que não incide imposto de re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 1509 para respectivos adicionais pode ser anotado a qualquer momento, de modo que também não há que se falar em risco para o resultado do processo. Indefere-se, portanto, a tutela de urgência. 2 cite-se. Intime-se. Mairiporã, 28 de abril de 2021. - ADV: LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 1498 que deverá tramitar em formato digital. Após, arquivem-se os autos. Int. - ADV: JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 242805/SP) Processo 1000595-06.2021.8.26.0338 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Cassio Alberto Kuratomi Junior - Nº Protocolo: WMAR.21.800013