Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 1872 220907/SP) - Advogado: Danilo do Carmo Rodrigues Rosa (OAB: 301594/SP) 5 - 1005848-36.2019.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itaquaquecetuba - Relator Fernando Augusto Andrade Conceição - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Renato Rocha de Oliveira - Adv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 1673 3 - 0000642-37.2019.8.26.0606/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Suzano - Relator João Walter Cotrim Machado - Embargante: Movida Locção de Veiculos S/A - Embargado: Tania Regina dos Santos Pereira - Embargada: Caterine Assunção Adams e outro - Embargado: Heitor Augusto Pereira

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 2002 Colégio Recursal DESPACHO Nº 0100120-04.2020.8.26.9006 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Mogi das Cruzes - Agravante: IDA NEZMAH Agravado: Hideko Ito - Vistos. Recebo o recurso de agravo e concedo efeito suspensivo ao mesmo. Nos termos do artigo 833, IV e X, do CPC são impenhoráveis os valores

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 2093 TODOS OS FINS LEGAIS, INCLUSIVE NO QUE TOCA À INCIDÊNCIA SOBRE OS ADICIONAIS TEMPORAIS (QUINQUÊNIO E SEXTA PARTE), A PARTIR DA ENTRADA EM VIGOR DA LEI COMPLEMENTAR N. 197/2013. EM SEDE DE REVISÃO, RECURSO INOMINADO PARCIALMENTE PROVIDO”. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprov

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 2205 Nº 1003559-93.2019.8.26.0191 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ferraz de Vasconcelos - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Norma Aparecida dos Reis - Recorrido: Fernando Marcelo da Silva - Ante o exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário, com fulcro no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 2425 MIN. MINISTRO PRESIDENTE, JULGADO EM 27/02/2014, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJE-056 DIVULG 20-03-2014 PUBLIC 21-03-2014) - A TESE FIRMADA NO TEMA 24 (LEADING CASE RE 563.708/MS), FOI NO SENTIDO DE QUE “O ART. 37, XIV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NA REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL 19/98, É AUTOAPLICÁV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 3866 Boggio - - Márcio Angelo Boggio - Malozze e Malozze Restaurante Ltda e outro - Vistos. Aguarde-se a resposta do ofício expedido, reiterando-se, se necessário. Int. - ADV: MARIO SERGIO RAMOS DE AZEVEDO (OAB 62770/SP), SAMANTA ARIANE GOULART (OAB 352031/SP) Processo 1001597-82.2018.8.26.0219 - Execução d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 3866 Boggio - - Márcio Angelo Boggio - Malozze e Malozze Restaurante Ltda e outro - Vistos. Aguarde-se a resposta do ofício expedido, reiterando-se, se necessário. Int. - ADV: MARIO SERGIO RAMOS DE AZEVEDO (OAB 62770/SP), SAMANTA ARIANE GOULART (OAB 352031/SP) Processo 1001597-82.2018.8.26.0219 - Execução d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 3805 Como é cediço, dentre os requisitos da tutela de urgência está a evidência do direito, ou seja, a probabilidade de a tutela final ser concedida nos moldes em que é antecipada, mas não se pode perder de vista que a tutela de urgência não pode se limitar a esse único requisito, sob pena de se tornar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 2062 do Estado de São Paulo - Recorrido: João Guilherme de Sant’ana - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da