TJSP 11/03/2020 - Pág. 2093 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3002
2093
TODOS OS FINS LEGAIS, INCLUSIVE NO QUE TOCA À INCIDÊNCIA SOBRE OS ADICIONAIS TEMPORAIS (QUINQUÊNIO
E SEXTA PARTE), A PARTIR DA ENTRADA EM VIGOR DA LEI COMPLEMENTAR N. 197/2013. EM SEDE DE REVISÃO,
RECURSO INOMINADO PARCIALMENTE PROVIDO”. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o
recolhimento de R$ 214,71 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida
no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os
digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e
retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 658 do STF,
de 16 de janeiro de 2020 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Luis Augusto de Deus Silva (OAB: 271418/SP) - Dirceu
Augusto da Câmara Valle (OAB: 175619/SP)
VISTA
Nº 0000018-71.2020.8.26.9006 - Processo Digital - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário - Suzano - Agravante:
EDPSÃO PAULO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A. - Agravada: LUCIA RODRIGUES CHAVES DE MORAIS - Agravo em
Recurso Extraordinário: vista à parte contrária para contraminuta no prazo legal. - Advs: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB:
186458/SP) - Cleopatra Lins Guedes Martins (OAB: 198951/SP)
VISTA
Nº 1007662-76.2019.8.26.0278/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Itaquaquecetuba - Embargante:
Maurício Canuto de Luna - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: SPPREV - São Paulo Previdência Embargos de declaração: Fica(m) o(a/s) embargado(a/s) intimado(a/s) para, querendo, manifestar(em)-se, no prazo de 5 (cinco)
dias, sobre os embargos opostos, caso seu eventual acolhimento implique a modificação da decisão embargada (art. 1023, §2º
do CPC). - Advs: Daniel Nogueira Santos (OAB: 412034/SP) - Marco Aurelio Funck Savoia (OAB: 311564/SP) Nº 1009364-36.2018.8.26.0361/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Mogi das Cruzes - Embargante:
São Paulo Previdência - Spprev - Embargada: Lucia Aparecida Ferreira Santos - Embargos de declaração: Fica(m) o(a/s)
embargado(a/s) intimado(a/s) para, querendo, manifestar(em)-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, caso
seu eventual acolhimento implique a modificação da decisão embargada (art. 1023, §2º do CPC). - Advs: Cristiane Guidorizzi
Sanchez (OAB: 118582/SP) - Ana Paula Vendramini Segura (OAB: 328894/SP) - Mauro Oliveira Magalhães (OAB: 430533/SP) Marcos Fernando Barbin Stipp (OAB: 143802/SP)
DESPACHO
Nº 0012125-78.2019.8.26.0278 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itaquaquecetuba - Recorrente: Mercadopago.
com Representações Ltda - Recorrida: Angela Maria da Silva - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes,
em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou
no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de
São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: João
Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP) - Tiago Lapa (OAB: 425026/SP)
Nº 0014519-03.2019.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mogi das Cruzes - Recorrente: Telefônica
Brasil S. A. - Recorrida: Renata Dias Barbosa Angiolucci - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05
dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no
interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São
Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Evandro
Luis Pippi Kruel (OAB: 238245/SP) - Andreia Dias Barbosa Nunes (OAB: 264404/SP)
Nº 0014650-75.2019.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mogi das Cruzes - Recorrente: Notre Dame
Intermédica Saúde S.A. - Recorrida: Andreia do Nascimento Otica Me - Otica Ventury Line - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO
Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e
subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão
Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento
virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Yoon Hwan Yoo (OAB: 216796/SP)
Nº 1000185-65.2020.8.26.0278 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itaquaquecetuba - Recorrente: Raimundo
Genésio Conceição dos Santos - Recorrida: Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - Cptm - CERTIDÃO DE ATO
ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a
incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17,
do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de
julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Leonardo Silva Oliveira (OAB: 382809/SP) - Wilson Ferreira da Silva (OAB:
147284/SP) - Julia Stelczyk Machiaverni (OAB: 256975/SP) - Ivo Musetti Ramos de Souza (OAB: 247451/SP)
Nº 1001004-19.2019.8.26.0219 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Guararema - Recorrente: Fazenda Pública
do Estado de São Paulo (PGE Reg. SJRP) - Recorrente: SPPREV - São Paulo Previdência - Recorrido: Marcos de Almeida
Tourinho - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual
deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos
termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará
concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Ana Paula Antunes (OAB: 257296/SP) - Fabricio
Bennaton de Almeida Morais (OAB: 253866/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º