Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 2093 e, consequentemente, julga extinta a presente execução contra a fazenda pública, o que faço com fundamento no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. Autorizo o levantamento do valor depositado. Expeça-se, mandado de levantamento eletrônico em favor do(a)(s) credor(a)(s), conforme formulár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 2049 RELAÇÃO Nº 0729/2022 Processo 1000495-03.2016.8.26.0346 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Rogerio Sabino Stuani - José Roberto Santos de Menezes - Ciência ao exequente da resposta ao ofício encaminhado à Casa de Agricultura e Pecuária local. Manifestese em termos de prosseguimento no p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 2587 despesas processuais e honorários advocatícios serão divididas igualmente entre elas, observados os termos do art. 90, §§ 2º e 3º, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado nesta data em decorrência do manifesto desinteresse recursal e preclusão lógica. Certifique-se o trânsito em julgad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 4576 93.2022.8.26.0346 conclusos para deliberação quanto à extinção e arquivamento. Int. - ADV: KATIA MORESCO (OAB 91410/ PR), FABIO ROGERIO DA SILVA SANTOS (OAB 304758/SP), ELIZABETH TRENTINI STEVANATO (OAB 47146/PR), MARIA CAROLINA BRUNHAROTTO GARCIA (OAB 250695/SP) Processo 1001006-88.2022.8.26.0346 - Gua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 3347 Os quesitos do INSS constam no Anexo I da Portaria nº 04/2009, deste Juízo. Faculto à parte autora a indicação assistentetécnico, no prazo de 15 (quinze dias), conforme artigo 465, §1º, incisos II e III, do Código de Processo Civil. Caso a parte não tenha interesse em indicar assistente técnico o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 2186 de Processo Civil. - ADV: RODNEY DA SANÇÃO LOPES (OAB 263512/SP), DÉBORA MARINI (OAB 380856/SP) Processo 1001006-88.2022.8.26.0346 - Guarda de Família - Guarda - M.B.S. - Vistos. Fls. 67/68: Expeça-se ofício à Câmara Municipal de Martinópolis para desconto em folha de pagamento do Vereador Fernando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 1984 “ausente”, prudente a tentativa de citação por oficial de justiça, nos termos do artigo 249, CPC. Portanto, expeça-se mandado para citação no endereço constante a fl. 63. No mais, por ora, indefiro as pesquisas de endereço requeridas. Int. - ADV: CAIO LUIZ DE SANTANA LUCHESI (OAB 421555/SP) Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 2015 partilha. E, havendo apenas (i) herdeiros capazes; (ii) consenso acerca da partilha de bens, e (iii) inexistência de testamento, qualquer que seja o valor da herança, seguir-se-á a forma de arrolamento sumário na qual as partes conduzem à apreciação do órgão jurisdicional a partilha dos bens do(a)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 2080 - Vistos. Fls. 69/70: Admito o ingresso da Fazenda Pública Municipal de Martinópolis nestes autos, na qualidade de assistente litisconsorcial da Autoridade Impetrada (CPC, art. 124), recebendo o processo no estado em que se encontra. Façam-se as anotações necessárias no sistema informatizado oficial, cer