Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3585 385 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pereira Barreto; Vara: 1ª Vara Judicial; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000536-06.2021.8.26.0439; Assunto: Adicional de Insalubridade; Apelante: José Alves dos Santos; Advogada: Luzia Guerra de Oliveira R Gomes (OAB: 111577/S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3587 1242 LIMA JÚNIOR; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 100022848.2021.8.26.0510; IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Claudia Maria Herman; Advogada: Maria Aparecida Martins Aparecido (OAB: 301699/SP); Inter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3436 INVTANTE : T.M.C. ADVOGADO : 276056/SP - Herbert Luis Viegas de Souza HERDEIRO : M.S.C. ADVOGADO : 276056/SP - Herbert Luis Viegas de Souza INVTARDO : M.C.S. VARA: 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO : 1001002-57.2022.8.26.0344 CLASSE : BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : BANCO PAN S.A. ADVO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3594 2744 http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3545 1947 arquivem-se estes autos. P. I. - ADV: LUIZ MARIO MARTINI (OAB 327557/SP), L. M. MARTINI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 26587/SP) Processo 0015057-35.2019.8.26.0344 (processo principal 1014295-36.2018.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Férias - Genivaldo Luis Rodrigues - F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 2109 ADV: JOICE VANESSA DOS SANTOS (OAB 338189/SP) Processo 1001006-94.2022.8.26.0344 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Maria Cecilia de Mattos Saguas Presas - Isto posto, na forma do que dispõe o artigo 487, inciso I, do CPC, ratifico a liminar de fls. 69/70, JULGO PROCEDENTE e CONCEDO A S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 3455 referido imóvel. Sobre o pedido supra, manifestaram-se o requerido Mário Bulgareli às fls. 1704/1705 e o Ministério Público às fls. 1711/1714, concordando com o pedido de levantamento da indisponibilidade ora decretada. Como bem destacado pelo Ilustre Dr. Promotor de Justiça subscritor da manifestaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3442 1750 Processo 1000218-80.2022.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Carmen Rute de Azevedo Rossato - - Wilma Correia da Silva - Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para determinar à SP