Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2790 ADVOGADO : 319270/SP - Hugo Aldebaran Brandão REQDO : Vitor Antonio Barbosa Galante (falecido) VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001001-13.2019.8.26.0236 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Luiz Carlos dos Santos ADVOGADO : 139831/SP - Rosemarie Gazetta Marconato REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social VARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 11 SIMINI RAMOS PEREIRA XAVIER (OAB 343746/SP), MAURO WAGNER XAVIER (OAB 102293/SP), SUZANA COMELATO GUZMAN (OAB 155367/SP) Processo 1001008-05.2019.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Volnei Garcia - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Requisitem-se os honorários

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2788 40 ser realizada pelo Dr. Renato de Oliveira Júnior. - ADV: CLAUDIO JORGE DE OLIVEIRA (OAB 247618/SP) Processo 1000784-67.2019.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Adilson Martins - Instituto Nacional do Seguro Social - 1- Defiro os benefícios da assistên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 36 a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Maria de Fatima Camargo - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Providencie a autora a impressão dos alvaras expedidos. - ADV: CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA PORTUGAL (OAB 311196/SP), EMERSOM GONÇALVES BUENO (OAB 190192/SP) Processo 0001158-66.2020.8.26.0236 (proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3048 18 de poupança, na forma do art. 1º-F da Lei nº. 9.494/97 (com a redação dada pela Lei nº. 11.960/09, vigente desde 30/06/2009), tudo em observância ao julgamento do RE nº. 870.947 Tema nº. 810 e do Resp nº. 1.495.146/MG Tema 905, apreciados pelo STF e STJ, respectivamente. O réu deverá providenciar o i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3117 23 implantação/reativação do benefício. - ADV: ROSEMARIE GAZETTA MARCONATO (OAB 139831/SP) Processo 1000869-53.2019.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Antonio José Fante - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Nos termos dos artigos 1.285 e seguintes d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2809 71 termos do art. 924, II, do CPC. Não há interesse recursal, de modo que a sentença transitou em julgado nesta data, dispensando a serventia de expedir certidão específica. Dê-se ciência ao INSS pelo portal. Arquivem-se os autos. P. I. C. - ADV: JOEL ALEXANDRE SCARPIN AGOSTINI (OAB 245469/SP) Processo 000420

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2900 27 Processo 1000079-69.2019.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Restabelecimento - Juraide Januário Bezerra - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Fls. 142/142: Certifique-se o decurso de prazo para implantação do benefício. Após, tornemme conclusos. Intimem-se. - ADV: MARIA LUCIA DELFINA DUART

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 2 da Lei nº. 9.494/97 (com a redação dada pela Lei nº. 11.960/09, vigente desde 30/06/2009), tudo em observância ao julgamento do RE nº. 870.947 Tema nº. 810 e do Resp nº. 1.495.146/MG Tema 905, apreciados pelo STF e STJ, respectivamente. Em razão da sucumbência, a requerida deverá arcar com as custas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2839 23 Processo 1000930-16.2016.8.26.0236 - Procedimento Sumário - Benefícios em Espécie - APARECIDA DE JESUS PIRES - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. 1.Ciência do retorno dos autos. Cumpra-se o V. Acórdão transitado em julgado. 2. De acordo com o Provimento CG nº 05/2019, as partes interessadas dev