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1001008-79.2021.8.26.0318

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TJSP 18/03/2021 - Pág. 1276 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001003-57.2021.8.26.0318 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Osvaldo Lins ADVOGADO : 341073/SP - Mauricio de Mello Marchiori REQDO : José Benedito Ferreira VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - ANEXO UNIFIAN RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRI

TJSP 31/05/2022 - Pág. 2094 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 2094 RELAÇÃO Nº 0338/2022 Processo 1500886-43.2020.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Coação no curso do processo - LINDOMAR ROLDAO DA SILVA MONTES - Ciência à defesa quanto à petição juntada - ADV: LETIANE CORRÊA BUENO NOGUEIRA RAMOS (OAB 331451/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL EDI

TJSP 29/07/2021 - Pág. 1419 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 1419 Processo 0000202-61.2021.8.26.0318 (processo principal 1001149-35.2020.8.26.0318) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Ótica Técnica de Leme Ltda - Me - Intimação à parte credora para apresentar bens penhoráveis de propriedade da parte executada, bem como onde podem ser localizados, no prazo de

TJSP 10/05/2021 - Pág. 1302 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 1302 manifestação nos autos para o endereço eletrônico [email protected], devendo mencionar o nome completo e o número do processo. O advogado manifesta-se exclusivamente por peticionamento eletrônico. DÚVIDAS: WhatsApp (19) 99827-3426 ADV: DANILO TEIXEIRA (OAB 273312/SP), EDUARDO JOSÉ BERTIN (OAB

TJSP 23/08/2021 - Pág. 1493 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 1493 Ante a concordância da Fazenda, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela parte autora. Providencie a parte interessada o peticionamento eletrônico para fins de expedição do Ofício Requisitório, nos termos do Com. 394/2015 (disponibilizado no DJE de 02, 03 e 13/07/2015). Intimem-se. - ADV: LUÍS GUSTAVO

TJSP 14/06/2022 - Pág. 2191 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 2191 que o averiguado seja mantido no cárcere para com essa medida garantir instrução criminal e eventual aplicação da lei penal. A custódia cautelar evitará que o investigado empreenda fuga, bem como resguardará a ordem pública, uma vez que o averiguado ostenta condenações por crimes contra o patrimônio

TJSP 03/05/2022 - Pág. 2012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 2012 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0259/2022 Processo 0000541-83.2022.8.26.0318 (processo principal 1003695-29.2021.8.26.0318) - Cumprimento de sentença - Seguro - Vitorio Ferreira Linck - Itaú Corretora de Seguro S/A - Vistos. Tendo

TJSP 11/07/2022 - Pág. 1561 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3544 1561 foi parcialmente frutífera. Libere-se nos autos o comprovante de depósito relativo às requisições. 2. Intime-se a parte executada na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, para manifestar-se nos termos do art. 854, §3º, do CPC, e, na forma do item seguinte, para oferecimento de embargos.

TJSP 01/09/2021 - Pág. 4086 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 4086 RAUL ARAÚJO. Brasília, 22 de junho de 2021. DJe. 01/07/2021) [grifou-se] Na mesma linha, vem decidindo o E. TJ/SP: Agravo de instrumento - Cumprimento de sentença de verba honorária sucumbencial Ação de reconhecimento e dissolução de união estável com partilha de bens Decisão que indeferiu o pedid

TJSP 05/04/2022 - Pág. 1886 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 1886 da quantia. 3. A interpretação dos preceitos legais deve ser feita a partir da Constituição da República, que veda a supressão injustificada de qualquer direito fundamental. A impenhorabilidade de salários, vencimentos, proventos etc. tem por fundamento a proteção à dignidade do devedor, com a manuten�

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