Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 3462 Ferreira - - Natália Maria Ferreira - Vistos. 1. JULGO POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos a partilha de fls. 31/35, destes autos de Inventário/Arrolamento dos bens deixados por falecimento de Joelcio Ferreira, atribuindo aos nela contemplados os respectivos quinhões, salvo er

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 2824 de honorários sucumbenciais. Após, aguarde-se o pagamento. Int. - ADV: VERONICA GRECCO (OAB 278866/SP), CAMILA CAVARZERE DURIGAN (OAB 245783/SP) Processo 0002262-42.2007.8.26.0368 (368.01.2007.002262) - Procedimento Comum Cível - Reajustes e Revisões Específicos - Zulmira Pedro Elias - Vistos. Fl. 457: Cons

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 3366 o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido inicial formulado por F.D.C em face de R.I.G.D, menor impúbere, devidamente representado por sua genitora E.G.C, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, Em virtude da sucumbência, o autor arcará com o pagamento das custas, despesas processuais e hon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 3692 Patrono a impressão e colheita da assinatura, juntando-se, após, nos autos. Int. - ADV: PAULO CESAR GOMES (OAB 103019/ SP) Processo 1000983-33.2021.8.26.0426 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.C.G.N. - L.C.G.J. - Vistos. Fls. 79: 1. Ante a inércia do requerido, cumpra-se o item 3 da decis�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 4735 tecer comentários sobre todos os argumentos levantados pelas partes na inicial, contestação e réplica. Sua fundamentação pode ser sucinta, pronunciando-se acerca do motivo que, por si só, achou suficiente para a composição do litígio (STJ - 1ª Turma, AI 169.073 SP AgRg, Rel. Min. José Delgado, j.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 2709 Ltda. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: ANTONIO CARLOS MACHADO COSTA AGUIAR (OAB 59894/SP) Processo 1000218-42.2021.8.26.0368 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - G.B. - - J.L.B.B. - Fls.228: prossiga-se nos termos do despacho de fls.225. - ADV: DANDA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3578 3261 realizar qualquer tipo de acordo. Além disso, é possível determinar a realização do ato a qualquer momento do procedimento (CPC, 139, V), sem prejuízo de as partes recorrerem a qualquer forma de solução alternativa extrajudicial de conflitos. Assim, a postergação da conciliação ou da mediação não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 2608 424048/SP) Processo 1000649-42.2022.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Wellington Ribeiro de Aguiar - Providencie a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, o cumprimento integral do despacho de fls. 61/62 trazendo aos autos o extrato de movimentação bancária do último mês. Intime-se - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 3316 Por fim, ressalto que a presente sentença apreciou e julgou todos os pedidos postulados na inicial, na contestação e na réplica, portanto resta a advertência às partes de que a oposição de embargos de declaração para reexame de matéria fática, ainda que sob outra rubrica, poderá ser reconhecido co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 3997 requerimento administrativo enseja a falta de interesse/necessidade para o ajuizamento da demanda judicial, conforme salienta a doutrina, verbis: É necessário prévio requerimento administrativo para o acesso ao Poder Judiciário? Seria essa uma condicionante legítima para o acesso ao sistema de Justiça?