16 resultados encontrados para 1001017-02.2020.8.26.0407 - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 PROCESSO :1001014-47.2020.8.26.0407 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Cooperativa de Trabalho dos Agentes Ambientais de Parapuã ADVOGADO : 312824/SP - Carlos Jose Ponce Morelli REQDO : Ceroc - Cooperativa de Eletrificação Rural da Região de Osvaldo Cruz VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMIN
Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 3974 Nº 1000961-66.2020.8.26.0407 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osvaldo Cruz - Recorrente: Everton Fabricio de Assis - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Magistrado(a) André Gustavo Livonesi - Advs: Joice Vanessa dos Santos (OAB: 338189/SP) - Tamer Vidotto de Sousa (OAB: 11805
Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3421 3639 Processo 1001975-51.2021.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Antônio José Comaduchi - Zurich Minas Brasil Seguro - Cumpra o autor a determinação de pg. 276, sob pena de arquivamento face o cumprimento da obrigação. Prazo suplementar: 05 (cinco) dias. - ADV: ANA RITA DOS
Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3401 3048 Europeia dos Direitos do Homem, todos demonstrando a conformidade do instituto com os mais altos padrões civilizatórios. Não bastasse isso, está expressamente exposta no Código de Processo Penal brasileiro e é constantemente aplicada pelo STF, guardião da Constituição Diante disso, neste momento, av
Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 2247 JOÃO LUCAS DELGADO DE AVELLAR PIRES (OAB 253655/SP), VLAMIR MENEGUINI (OAB 93596/SP) Processo 1001017-02.2020.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - Cesar Pigari Benvindo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se o autor sobre a contestação.
Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3396 3014 Processo 0001610-14.2021.8.26.0407 (processo principal 1000119-52.2021.8.26.0407) - Cumprimento de sentença Nota Promissória - Luiz Fernando Sanches Parussolo 399.480.168-07 - Ciência à parte credora da expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico- MLE. - ADV: PATRICK MIKAEL LISBOA DE SOUZA (OAB 40
Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 3185 46 DA LEI Nº 9099/95. ARTIGO 252 DO RITJSP APLICÁVEL POR ANALOGIA. RECURSO IMPROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 214,71 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônic
Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 3103 ENTREGA DE IMÓVEL. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA RECURSAL QUANTO AO MARCO INICIAL PARA CONTAGEM DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS E À COBRANÇA DE “JUROS DE OBRA” APÓS A ENTREGA DAS CHAVES. ATRASO CARACTERIZADO. PRAZO QUE DEVE SER CONTADO DA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO. LUCROS CESSA
Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 2881 Décimos / VPNI - Marcelo Augusto Renkens Torquato de Freitas - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se a Fazenda acerca da petição e nova planilha de cálculos de pgs. 354/362. Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE DE FREITAS JACCOMINI (OAB 251592/SP), DIRCE FELIPIN NARDIN (OAB 72
Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 3739 recurso extraordinário, quando não ventilada; na decisão recorrida, a questão federal suscitada. Comentando o citado enunciado do Excelso Supremo Tribunal e a amplitude do Recurso Extraordinário (e também do Recurso Especial), ROBERTO ROSAS anota o seguinte: “Limita-se este (o Recurso Extraordinário)