Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2632 REQTE : Saulo Cognette de Mendonça ADVOGADO : 238710/SP - Roberta Cristina Garcia Silva Marques REQDO : Arlindo Reis Filho VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1001016-87.2018.8.26.0374 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Sérgio Faustino da Silva ADVOGADO : 131302/SP - Gil Donizeti de Oliveira REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 101 2228144-05.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Morro Agudo; Vara: Vara Única; Ação : Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1001018-57.2018.8.26.0374; Assunto: Improbi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2816 221 Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Icaro Sorregotti Negri (OAB: 415583/SP); Agravado: Bueno Barbosa Advogados Associados; Advogado: Antonio Luiz Bueno Barbosa (OAB: 48678/SP); Interessado: Jhp Empreendimentos e Participacoes Ltda.; A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2817 551 2112996-43.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; LEONEL COSTA; Foro de Franca; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1009017-76.2019.8.26.019

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2823 2316 REINALDO SALVADOR DE FARIA (OAB 135963/SP) Processo 1000731-60.2019.8.26.0374 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Rogério Alves da Silva - Vistos. 1. Concedo ao requerente a Gratuidade da Justiça. Anote-se. 2. Analisando os autos, entendo que estão presentes os requisi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 469 PEZARINI; Foro de Votuporanga; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1503850-72.2019.8.26.0664; Municipais; Agravante: Município de Votuporanga; Advogado: Gilmar da Silva Francelino (OAB: 320289/SP) (Procurador); Advogado: Heberte Carlos Menezes da Costa (OAB: 239083/SP) (Procurador); Agravado: Joecy Vieira Antonio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2786 2019 as partes sobre o laudo pericial. Prazo: 15 dias. Int. - ADV: RENATA CRISTINA DIONISIO SOUZA (OAB 405096/SP), MANOEL MARTINS PRADO (OAB 50631/SP) Processo 1001005-58.2018.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Luciano Ignácio Pereira - Seguradora Lider dos Consorcios de Seguro DPVAT SA - Fls. 57/97:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3584 2709 requerida é isenta do pagamento de custas, em razão do disposto no art. 6º da Lei Estadual n° 11.608 de 2003. Todavia, está sujeita ao pagamento de despesas e ao reembolso de eventuais gastos despendidos pela parte vencedora. Considerando o parâmetro estatuído pelo art. 496, § 3º, I, do Código de P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 2376 303021/SP) Processo 1001004-44.2016.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Rodrigues Castro Construtora Ltda Epp - Atlas Bebedouro Veículos e Peças Ltda e outro - Pgs. 173/174: Proceda a citação do litisdenunciado Roberto Carlos dos Santos no endereço indicado à pg. 174, providenciando, o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 6043 Processo 1000448-37.2019.8.26.0374 - Monitória - Cheque - José Rivadavia da Silva - Ana Carla Ribeiro - Certifico e dou fé que apresento o valor das CUSTAS FINAIS: Código 230-6............................................................. R$ 159,85 Custas finais devidas pela parte ré, sendo que o recolhim