TJSP 10/04/2019 - Pág. 2019 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2786
2019
as partes sobre o laudo pericial. Prazo: 15 dias. Int. - ADV: RENATA CRISTINA DIONISIO SOUZA (OAB 405096/SP), MANOEL
MARTINS PRADO (OAB 50631/SP)
Processo 1001005-58.2018.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Luciano Ignácio Pereira - Seguradora Lider
dos Consorcios de Seguro DPVAT SA - Fls. 57/97: À réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: KARINA DE ALMEIDA
BATISTUCI (OAB 178033/SP), NEIVALDO DE LIMA CAMPOS (OAB 381235/SP)
Processo 1001018-57.2018.8.26.0374 - Ação Civil Pública Cível - Dano ao Erário - Ministério Público do Estado de São
Paulo - João Marcos Ficher e outros - Fls. 2322/2323: Atenda-se a serventia, expedindo o necessário para a devida notificação
dos requeridos mencionados. Oportunamente, nova vista ao autor conforme pleiteado, para informação do atual endereço da
requerida COM Engenharia Comércio Ltda. Desde já, autorizo também sua notificação, expedindo o necessário. Cumpra-se.
- ADV: MARIA JOSE GALENO SOUZA OLIVEIRA (OAB 137363/SP), JULIANA APARECIDA JACETTE BERG (OAB 164556/
SP), JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 76075/SP), DENY EDUARDO PEREIRA ALVES (OAB 356348/SP), BRUNO FREITAS
FERREIRA (OAB 345654/SP)
Processo 1001115-57.2018.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - J.A.S. e outro - Fls. 97/125:
Manifeste a Requerente sobre a Carta Precatória devolvida sem cumprimento. Sem prejuízo, manifeste a Requerente sobre a
petição de fls. 126/127. Prazo: 15 dias. Int. - ADV: SUELEN RODRIGUES TONDINI (OAB 368391/SP)
Processo 1001142-40.2018.8.26.0374 - Carta Precatória Cível - Atos executórios (nº 1015928-18.2017.8.26.0506 - 6ª Vara
Cível do Foro de Ribeirão Preto) - Rodrigues Castro Construtora Ltda - Epp - Mape - Morro Agudo Empreendimentos Imobiliários
Ltda - URGENTE: Fls. 115: Perícia agendada para o dia 22/04/2019 às 09 horas. Int. - ADV: DANILO ROBUSTI VON ATZINGEN
PINTO (OAB 284825/SP), MAURICIO DA SILVA MIRANDA (OAB 249464/SP), HIGOR CASTAGINE MARINHO (OAB 244377/
SP), DOMICIANO RICARDO DA SILVA BERARDO (OAB 201919/SP)
Processo 1001242-63.2016.8.26.0374 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Banco do
Brasil S/A - Fls. 116: Para expedição do mandado requerido, recolher diligências de oficial de Justiça. Prazo: 15 dias. Int. - ADV:
NEI CALDERON (OAB 114904/SP), FABIANO ZAVANELLA (OAB 163012/SP)
Processo 1001341-62.2018.8.26.0374 (apensado ao processo 1001762-86.2017.8.26.0374) - Procedimento Comum Cível Pagamento em Consignação - Sabrina Steffanny dos Santos - Fls. 36/41: Manifeste o Requerente no prazo de 15 (quinze) dias.
Int. - ADV: MÁRCIA MOREIRA GARCIA DA SILVA (OAB 176725/SP)
Processo 1001384-33.2017.8.26.0374 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Cleusa da Silva - Fls. 85/86: Manifeste a parte
Requerente. Prazo: 15 dias. Int. - ADV: FLAVIA ADRIANA TALARICO (OAB 337600/SP), MARCOS ALEXANDRE MARQUES DA
SILVA (OAB 310539/SP)
Processo 1001396-13.2018.8.26.0374 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.R.E.E. - Vistos. Tendo em vista o noticiado
falecimento da parte requerida, verifico a perda do objeto da presente ação, motivo pelo qual, julgo extinto o feito, sem resolução
de mérito, nos termos do artigo 485,VI, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C. ADV: ÂNGELA APARECIDA DE SOUZA LEMOS (OAB 247578/SP)
Processo 1001484-22.2016.8.26.0374 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.M.A.L. - A.R.L. - Vistos. 1) Providencie o envio
do despacho-ofício de fl. 311/312 com urgência. 2) Indefiro o pedido de fl. 362 com fundamento no art. 370, parágrafo único,
do CPC. Apesar de ter mencionado o nome das empresas, a parte não informou qual delas presta serviços de cartão de crédito
ao requerido. Oficiar a seis empresas diferentes para tentar obter informações a esmo é uma diligência que levará tempo
e postergará o julgamento do feito desnecessariamente. Ressalto que, além das provas já produzidas, as movimentações
financeiras do requerido poderiam ser obtidas a partir das contas bancárias já elencadas no processo e sobre as quais a parte
não requereu nenhuma diligência (fl. 356/358). 3) Com a respostas do ofício, vista às partes para que se manifestem sobre eles
e apresentem alegações finais no prazo comum de 15 dias. 4) Após, vista ao Ministério Público. Int. - ADV: MARAYSA URIAS
FERREIRA (OAB 381226/SP), PEDRO HENRIQUE QUIMELLO DA SILVA (OAB 379243/SP), JULIANA RIBEIRO (OAB 322613/
SP)
Processo 1001538-17.2018.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Guarda - W.S.S. e outro - Vistos. HOMOLOGO, por
sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes, constante do pedido de fl. 26/30,
entre os quais ficou estabelecido em favor da filha menor, a título de pensão alimentícia, a importância correspondente de
36,69% do salário mínimo vigente (hoje equivalente a R$-350,00) a ser paga na forma convencionada. A guarda da menor ficará
com a requerente, tome-se por termo nos autos. Em consequência, julgo extinto o processo, o que faço com fundamento no
artigo 487, inciso III, “b” do Código de Processo Civil. Homologo a desistência do prazo recursal. As partes ficam dispensadas
do pagamento das custas processuais remanescentes, tendo em vista a transação ter ocorrido antes da sentença, conforme
artigo 90, §3º, do Código de Processo Civil. Expeça-se certidão de honorários. Oportunamente, arquivem-se os presentes autos.
Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: LAURIANE DE CASTRO TORRES (OAB 313548/SP)
Processo 1001642-09.2018.8.26.0374 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.R.D. - - L.F.S.D. - Fls. 41: Manifeste
a parte autora. Prazo: 15 dias. Int. - ADV: REGINALDO APARECIDO BUENO (OAB 282697/SP)
Processo 1001741-76.2018.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais
- COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Fls. 53/126: À réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: DEBORAH
SPEROTTO DA SILVEIRA (OAB 369347/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB
34248/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO SAMUEL BERTOLINO DOS SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO SÉRGIO PEREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0158/2019
Processo 0000279-67.2019.8.26.0374 (processo principal 1000030-36.2018.8.26.0374) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - J.A.S. - - L.A.T.S. - A.G.F. - Vistos. Trata-se de Ação de Cumprimento de Sentença, referente
a acordo entabulado nos autos de nº 1000030-36.2018 e homologado judicialmente. Verifico, a princípio, que o acordo foi
realizado entre o antigo casal e a mãe da exequente. Apesar de haver obrigações referentes à empresa em nome do Executado
Alex, elas foram assumidas pelo Executado e não pela empresa. Assim, determino a emenda da inicial, a fim de excluir a
empresa do polo passivo. Além disto, mostra-se necessária a adequação do pedido ao rito processual adequado. Portanto, fixo
o prazo de 15 dias sob pena de indeferimento da inicial. Int. - ADV: ELAINE CRISTINA DOS SANTOS (OAB 360969/SP), JOÃO
FRANCISCO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 260517/SP)
Processo 0000281-37.2019.8.26.0374 (processo principal 0000194-57.2014.8.26.0374) - Cumprimento de sentença Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º