Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2867 1975 ou do valor da causa (art. 334, §8, CPC). As partes poderão constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir (art. 334, §10º, CPC). 8. Caso não haja autocomposição, passarão a incidir as regras da Lei 5.478/68 (Lei de Alimentos). Deverá ser entreg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 2816 Empréstimo consignado - Valtuir Benedito de Souza - Banco Olé Bonsucesso Consignado S/A - Ao requerido para comprovação do recolhimento dos honorários periciais, da forma contante de fl.116; - ADV: DÊNIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR (OAB 269103/SP), HELIELTHON HONORATO MANGANELI (OAB 287058/SP) Processo 000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 1574 do artigo 90 do CPC. Sem condenação em honorários de sucumbência, uma vez que o réu não contestou. Em face do caráter espontâneo do pedido ora homologado, certifique-se desde já o trânsito em julgado, anotando-se no sistema a extinção do processo e arquivando-se os autos feitas as anotações precisa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 1890 do Brasil S/A - Manifestem as partes acerca da possibilidade de conciliação, nos termos do artigo 357 do NCPC. Nesse ínterim, digam se desejam a produção de outras provas, indicando o fato a ser provado, bem como justificando a utilidade e pertinência da prova pretendida, sob pena de preclusão. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2859 1999 Contrarrazões de Apelação, no prazo legal. - ADV: GILBERTO SILVA PAIVA JUNIOR (OAB 329074/SP), EMÍLIA MORAES MACHADO (OAB 412713/SP) Processo 1000982-47.2019.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Previdência privada - Sonia Aparecida Oliveira Instituto Nacional do Seguro (inss) - Em face de tais razões

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3567 2100 Anoto que para fins de atualização monetária deverão ser utilizados os índices de correção do INPC, conforme decidido pelo STJ no julgamento proferido em 22/02/2018 no REsp 1.495.146-MG (TEMA 905), de relatoria do Ministro Mauro Campbell Marques. Sucumbente, arcará o Instituto réu com as despesas proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3376 2238 que ensejou a gratuidade de justiça. Se interposto recurso de apelação, intime-se a parte recorrida a apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias e, após, remetam-se os autos à Seção competente do Tribunal de Justiça, independentemente de juízo de admissibilidade, conforme determina o artigo 1.010,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 2347 SP), FÁBIO INTASQUI (OAB 350953/SP) Processo 1000911-11.2020.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Edson Soares Campos - G44 Brasil Holding Ltda e outros - Fls.347/402. Recurso de Apelação juntado aos autos. Vista ao Apelado para Contrarrazões, no prazo le

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 2022 HOSSE GATTO (OAB 171639/SP), PRISCILA MARQUES VALIM (OAB 361863/SP), CARLOS EDUARDO MARTINUSSI (OAB 190163/SP) Processo 1000811-90.2019.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Wilian de Brito Santana - - Erica Aparecida Monteiro da Silva - Empresa Fugini Alimentos Ltda - Vistos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 1836 FERREIRA (OAB 166987/SP) Processo 1000822-22.2019.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Luiz Felipe Gonçalves Teles Nogueira - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Manifeste-se a parte autora acerca da complementação do relatório social de fl. 113/116 e documentos de fl.