Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2802 2014 Processo 0000961-06.2019.8.26.0347 (processo principal 1003907-36.2016.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Milton André Rodrigues - Instituto Nacional do Seguro Social - Assim, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a impugnação ao cumprimento de sente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2840 2053 Nacional do Seguro Social - Vistos. Recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se o Instituto/réu, por intermédio do portal eletrônico, para que apresente impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias, nestes próprios autos (Art. 535 do CPC). Int., cientificando-se o Instituto/réu via portal eletrôn

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 2112 2004, basta a exibição do PPP. Observo que, por ora, não cabe ao juízo determinar a expedição de ofícios aos empregadores do autor requisitando tais documentos, pois tal providência compete à parte interessada. A expedição de ofícios pelo juízo só se mostra cabível em caso de comprovada recu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2774 1653 na hipótese de aceitação, indicar data, horário e local para realização dos trabalhos. Deverá o perito atentar para os períodos mencionados pela parte autora na inicial, na réplica e nas peças ora mencionadas. Designados, cientifiquem-se às partes, bem como as empresas indicadas a fls. 446, de que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2782 1570 Processo 0001279-86.2019.8.26.0347 (processo principal 1003112-59.2018.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Rodrigo Jose Luchetti - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se o Instituto/réu par