Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 2419 Melatto Peixoto - Negaram provimento ao recurso, com determinação e observação, V.U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO JUSTIÇA GRATUITA DECISÃO DE INDEFERIMENTO A SITUAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA QUE O RECORRENTE ALEGA NÃO RESTOU COMPROVADA E SIM CAPACIDADE FINANCEIRA - POSSIBILIDADE DE NOVO PEDIDO DE GRATUIDADE NO CASO DE SUPERVENI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 1168 nos autos da quantia a ser repassada ao herdeiro Eduardo Tedesco. Após, arquive-se este incidente, com baixa Finda a fase de cumprimento de sentença, lance-se a movimentação de baixa e arquivamento no processo principal pelo sistema SAJ. P.I. ADV: ADRIANA ANDRÉA THOMAZ TEROSSI (OAB 175592/SP) Processo 1000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 1480 delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. - ADV: AMANDA MARIA DELA ROZA (OAB 145852/SP), IVANO VIGNARDI (OAB 56320/SP), IVAN RONCATO BATISTA (OAB 364132/SP) Processo 1000589-59.2021.8.26.0318 - Procedime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 1159 até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 1520 Processo 0000292-17.1994.8.26.0318 (apensado ao processo 0000214-23.1994.8.26.0318) (318.01.1994.000292) Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - E.M.B. - Vistos. Tendo em vista que o executado é casado sob o regime de comunhão de bens, defiro as seguintes pesquisas em nome de Margareth

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3413 1547 o respectivo número do processo ([email protected]). Com as respostas, dê-se ciência, cabendo à parte exequente requerer e providenciar o necessário para tentativa de citação perante os endereços ainda não diligenciados, ou, alternativamente, se o caso, postular a citação por edital. Int. - ADV: M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 1840 embargante de rediscutir os fundamentos da decisão embargada, o que é incabível nesta via integrativa, como já decidiu o STJ no julgamento do REsp 911.897-SP. Bem por isso, DEIXO DE CONHECER dos embargos declaratórios. Apenas a título de esclarecimento, não são cabíveis honorários quando a impugnação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 1110 cento) ao mês a contar da citação (Súmula 54 do STJ). Nos termos da súmula 326 do STJ, a condenação em danos morais em montante inferior ao postulado na inicial não implica sucumbência recíproca. Assim, arcará a parte requerida com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários, que fixo em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 1629 íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Fiquem as partes cientes de que o comparecimento/acesso na audiência é obrigatório (pess

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 1341 CARLOS LOPES (OAB 33670/SP) Processo 1000688-63.2020.8.26.0318 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Henrique do Carmo Pires - Intimação do requerente para requerer o que de direito, dentro do prazo 15 dias, tendo em vista o trânsito em julgado da r. Sentença de fls. 141