Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 1024 de Piratininga; Vara Única; Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança; 1001021-22.2016.8.26.0458; Locação de Imóvel; Apelante: José Vinicius Rodrigues (Assistência Judiciária); Advogado: Vitor Farha Braga (OAB: 92027/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelada: Rosalina de Alencar (Justiça Gratuita); Advogado: Bento Jose de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 234 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Marília; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1014550-57.2019.8.26.0344; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: Nivaldo Peverari e outro; Advogado: Rafael Maçano Pardo (OAB: 306938/SP); Advogado: Mathe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3563 2487 Processo 1000036-67.2018.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Fernando Alferes Junior - Jose Bonifacio Batista Moura - - Maria Aparecida Corrêa Moura - Vistos. Em virtude das medidas preventivas adotadas pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Provimentos CSM 2545/2020, 2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3508 2296 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Fábio Intasqui (OAB: 350953/SP) - Carolina Monteb

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3491 2582 AUTOR. FABRICANTE E O CONSUMIDOR, ORA AUTOR, CELEBRARAM ACORDO EXTRAJUDICIAL NO DIA 02.08.2019, POR MEIO DO QUAL A PRIMEIRA ASSUMIU A OBRIGAÇÃO DE ENTREGAR OS PISOS DE PORCELANATO NO PRAZO DE QUINZE DIAS ÚTEIS CONTADOS DA FORMALIZAÇÃO DO RESPECTIVO INSTRUMENTO, DEVIDAMENTE ASSINADO E COM FIRMA RECONHECIDA EM CARTÓRIO, TENDO O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 1749 (OAB 378557/SP), PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO (OAB 253418/SP) Processo 1000679-88.2019.8.26.0366 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Elaine Rodrigues Vistos. Primeiramente providencie a serventia as anotações para desarquivamento do feito. Recebo a emenda de fls. 57/79 e de 82 como

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 2013 gratuita, respeitosamente, entende que a dispensa de comprovação de necessidade, mormente quando o caso concreto indica para a plena possibilidade de recolhimento das despesas processuais, conduz a possíveis aventuras jurídicas. A gratuidade tem por escopo assegurar o acesso à justiça àqueles que teria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3595 2603 requerido. Este despacho servirá como mandado, acompanhado da decisão de fls. 56/57 e da folha de rosto vinculada, para impressão e encaminhamento à Central de Mandados, conforme modelo aprovado pela Corregedoria Geral da Justiça. Após a segunda tentativa de citação, suspeitando o Oficial de Justiça

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 3161 sucumbente a ré, dado que a dimensão patrimonial do pedido acolhido representa menos de 5% do proveito econômico total pretendido, condeno a autora ao pagamento da integralidade das custas e despesas do processo e dos honorários do advogado da ré, que fixo em R$ 500,00, obsevada a gratuidade da justiça

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 1939 indica que a cadeira foi “entregue fora do local” (fl. 18). Os fatos são, pois, controversos, devendo ser melhor esclarecidos sob o crivo do contraditório. 3. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da